Projetos de Sebastião Curió
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08/10/1986PL 8333/1986AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM LUZIANIA, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor18/08/1986PL 8090/1986DISPÕE SOBRE O REATAMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM A REPUBLICA DA CHINA.Arquivadaautor05/08/1986RQC 660/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE A EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE BREJO GRANDE E CURIONOPOLIS, NO ESTADO DO PARA.—autor05/08/1986RQC 659/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AS ATIVIDADES DA 'OCA MINERAÇÃO LTDA.', NO GARIMPO DE ITATA, MUNICIPIO DE ALTAMIRA - PA.—autor14/07/1986RQC 531/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA INTERNA.—autor14/07/1986RQC 518/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE PROJETOS AGRICOLAS, JUNTO AO BANCO MUNDIAL, QUE EXIGIRAM O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MILTON LUIZ DE MELO SANTOS.—autor14/07/1986RQC 498/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GRAFICO NA ALEMANHA.—autor14/07/1986RQC 497/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE MOTIVOS DO ENCAMINHAMENTO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA DO DECRETO 92533/86.—autor14/07/1986RQC 496/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE O AFASTAMENTO DO PAIS, DE SERVIDORES DA PASTA.—autor14/07/1986RQC 495/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOBRE VERBAS DESTINADAS AO COLEGIO TANCREDO NEVES, EM CURIONOPOLIS, PA.—autor14/07/1986RQC 494/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM A COSMOPOLITA.—autor14/07/1986RQC 492/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NEGOCIAÇÃO EM WASHINGTON, USA, DO PROJETO 'SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE DO NORDESTE'.—autor14/07/1986RQC 491/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOBRE CONTRATO, SEM LICITAÇÃO COM A AGENCIA ITALO BIANCHI PUBLICITARIOS ASSOCIADOS.—autor09/07/1986RQC 522/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE REUNIÕES FREQUENTADAS POR MARCOS VINICIUS VILAÇA, PRESIDENTE DA LBA, NO PERIODO DE 20.04.86 A 16.05.86.—autor09/07/1986RQC 521/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE VIAGEM A TOQUIO, JAPÃO, DO SERVIDOR INACIO SATOSHI TAKEUTI, DA PORTOBRAS.—autor09/07/1986RQC 507/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE A TOMADA DE PREÇOS BSB-008/86, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE HOTEIS 03 E 04 ESTRELAS EM BRASILIA.—autor09/07/1986RQC 506/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONTRATO COM A EMPRESA BURLE MARX E CIA. LTDA.—autor09/07/1986RQC 505/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE APOIO FINANCEIRO DE CZ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZADOS) PAGOS PELA SUFRAMA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINTER.—autor09/07/1986RQC 504/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NEGOCIADO COM O BIRD.—autor09/07/1986RQC 503/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 2.475.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZADOS), ABERTO AO MINISTERIO DO EXERCITO.—autor09/07/1986RQC 502/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MOTIVOS DA FIXAÇÃO EM US 550 MILHÕES DE DOLARES PARA O LIMITE GLOBAL DAS IMPORTAÇÕES, EM 1986, ATRAVES DA ZONA FRANCA DE MANAUS.—autor09/07/1986RQC 501/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS ATOS A SEREM ASSINADOS EM WASHINGTON (EUA), PELA SERVIDORA CARLA PEREIRA REGO PONTUAL.—autor09/07/1986RQC 500/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NÃO REAJUSTAMENTO DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.—autor09/07/1986RQC 499/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SUSPENSÃO DE CONCURSO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor09/07/1986RQC 493/1986SOLICITIA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE AFASTAMENTO DO PAIS DA SERVIDORA MARIA DA GLORIA ARAUJO FERREIRA, FUNCIONARIA DA FUNARTE.—autor30/06/1986RQC 618/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE A RAZÃO DA VIAGEM AO CHILE, DA SRA. IEDA DE ALMEIDA GALINDO, ASSISTENTE SOCIAL DA SUDENE.—autor30/06/1986RQC 617/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VIAGENS DESNECESSARIAS DE SERVIDORES AO EXTERIOR.—autor25/06/1986RQC 615/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE O TEOR DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS 162 E 163, DE 12 05 86.—autor25/06/1986RQC 614/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE VALORES IRREGULARMENTE RECEBIDOS ATRAVES DO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor25/06/1986PLP 417/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IPI NA COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES CIRCENSES.—autor25/06/1986PLP 414/1986CONCEDE ISENÇÃO DE ICM NA COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES CIRCENSES.—autor25/06/1986PLP 413/1986CONCEDE ISENÇÃO DE ISS AS ATIVIDADES CIRCENSES.—autor19/06/1986RQC 520/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA.—autor17/06/1986RQC 603/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A GESTÃO DE BRUNO DA SILVEIRA, A FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS DO MEC.—autor29/05/1986PL 7636/1986AUTORIZA O ABATIMENTO QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor27/05/1986RQC 560/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A DELEGACIA DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PARA COM A EMPRESA CONSTECCA CONSTRUÇÕES S.A.—autor27/05/1986RQC 559/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE ZONAS PRIORITARIAS PARA EFEITO DA EXECUÇÃO DA REFORMA AGRARIA.—autor27/05/1986RQC 558/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A PONTE AEREA 'PRIVE' ENTRE BRASILIA E O RIO DE JANEIRO, NOS FINS DE SEMANA.—autor27/05/1986RQC 557/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE ESCRITORIOS DA EMBRATUR NO EXTERIOR.—autor21/05/1986RQC 547/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE FATORES DE CUSTO DE ATENDIMENTO MEDICO- HOSPITALAR, OBJETO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 01374/CELAM.—autor21/05/1986PL 7436/1986DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROGRAMA OFICIAL REFERIDO NA ALINEA "E" DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.Arquivadaautor20/05/1986PL 7440/1986INCLUI O TRABALHADOR RURAL NOS BENEFICIOS DO SEGURO-DESEMPREGO INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2284, DE 10 DE ABRIL DE 1986.Arquivadaautor15/05/1986RQC 552/1986SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR.—autor13/05/1986PL 7452/1986DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS A LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE ' DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DOS MUNICIPIOS, DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor30/04/1986RQC 519/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE A VIAGEM A CUBA, DO SERVIDOR EUGENIO CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA, DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.—autor30/05/1985PL 5564/1985ASSEGURA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA, A TITULO PRECARIO, AO GARIMPEIRO MATRICULADO EXERCENTE DE EFETIVA ATIVIDADE PROFISSIONAL.Arquivadaautor03/10/1983PL 2284/1983CONCEDE AUTORIZAÇÃO, A TITULO PRECARIO, PARA QUE OS ATUAIS GARIMPEIROS CONTINUEM EXPLORANDO O OURO DE SERRA PELADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor