Projetos de Sebastião Ferreira
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14/11/1991PL 1808/1991INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A LIGAÇÃO RODOVIARIA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/11/1991PL 1668/1991DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRODUTO DE ALIENAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO.Arquivadaautor08/11/1991PLP 66/1991DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA SUCAM.Arquivadaautor17/10/1991PL 1528/1991DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO PILOTO DE AÇÃO COMUNITARIA - PROPAC, SEDIADO EM SERRA TALHADA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor26/09/1991PL 1690/1991CONCEDE PRIORIDADE PARA A OBRA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor10/09/1991RIC 675/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A TRAMITAÇÃO DO AVISO 192, DE 1990, DO ORGÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FERROVIARIA FEDERAL.—autor06/08/1991PL 1476/1991INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A IMPLANTAÇÃO DA BACIA QUE MENCIONA.Arquivadaautor05/03/1991PL 2406/1991ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS VEICULOS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1991PL 2118/1991EQUIPARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA AOS SERVIDORES DO DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.Arquivadaautor17/02/1991PL 2052/1991ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor