Quem é
- Nome civil
- Sebastião Augusto de Souza Nery
- Nascimento
- 8 de março de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de outubro de 1984, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/09/1986PL 8187/1986VEDA A ESTIPULAÇÃO DE LIMITE DE IDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7602/1986ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.Arquivadaautor25/03/1986PL 7195/1986CONSIDERA ANISTIADOS OS INFRATORES DO DISPOSTO NO ARTIGO 242, PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.Arquivadaautor03/12/1985PL 6930/1985DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PREVIAS E PESQUISAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1985PL 6972/1985ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 E 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/1985PL 5468/1985DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS DOS MUNICIPIOS, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1985RQC 320/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONGLOMERADOS SULBRASILEIRO E HABITASUL.—autor03/05/1985RQC 354/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS A BANCOS PRIVADOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.—autor04/12/1984RQC 289/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS LEGAIS QUE JUSTIFIQUEM OS REPASSES DE RECURSOS REALIZADOS PELO SESI, SESC, SENAI E SENAC PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO.—autor20/11/1984PL 4673/1984TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, PARA O MINISTERIO DOS TRANSPORTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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