Projetos de Selma Schons
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17/11/2005REC 248/2005Recurso para que o Projeto de Lei n° 4514 de 2004 seja apreciado pelo Plenário da CD.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 20/2005Dá nova redação ao §5º do art.212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005SUG 163/2005Propõe elaboração de Projeto de Lei visando a regulamentação da profissão de Assessor Parlamentar, em todo o território nacional.—relator10/11/2005EMC 19/2005Emenda a o art. 60 da PEC 415/2005, incluindo recursos para a educação infantil oferecida em creches.—coautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor27/10/2005EMC 4/2005Substitui texto global da Pec 415/2005, dando nova redação ao § 5o do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor27/10/2005EMC 3/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor27/10/2005REQ 392/2005Requer à Comissão de Defesa do Consumidor a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para analisar denúncia apresentada por representantes do Greenpeace - organização não governamental ambientalista - de que duas multinacionais estariam colocando à venda, nos supermercados brasileiros, sem a devida rotulagem, óleos comestíveis contendo soja transgênica, das marcas Soya e Liza.Arquivadaautor27/10/2005PL 6130/2005Dá nova redação ao art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2005PL 6129/2005Anistia sanções aplicadas a eleitores e membros de mesas receptoras que não justificaram ausência no Referendo 2005.Arquivadaautor26/10/2005REQ 3381/2005Requer a criação de comissão externa para averiguar, in loco, a seca que assola a Região Norte do País.Arquivadacoautor20/10/2005SUG 143/2005Altera o Código Penal, tipificando a figura de mentir para autoridades.Transformado em nova proposiçãorelator20/10/2005SUG 136/2005Sugere alterações no Código Penal, no tocante aos Crimes contra a Administração Pública.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/2005PEC 464/2005Altera o art. 167, inciso IV, da Constituição Federal, e dispõe sobre a destinação de parte do produto da arrecadação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, de que tratam os arts. 74, 75, 80, inciso I, 84, 85 e 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor21/09/2005REC 225/2005Recurso ao Projeto de Lei n° 52-C/03Arquivadacoautor31/08/2005PEC 456/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2005REQ 140/2005Requer a inclusão do representante da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - ABR, para participar da audiência pública que debaterá o PL 449/2003.Arquivadaautor30/08/2005INC 5909/2005Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei criando os Conselhos Regionais e Federal de Massoterapia.Arquivadaautor17/08/2005PL 5755/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 2° da Lei nº 10.820, de 17 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.Arquivadaautor03/08/2005PLP 287/2005Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadaautor03/08/2005REQ 3123/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de setembro de 2005, a fim de comemorarmos a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.Arquivadaautor21/07/2005PDC 1794/2005Convoca plebiscito sobre a organização sindical brasileira.Arquivadacoautor08/07/2005REQ 19/2005Solicita realização de Audiência Pública no município de Fazenda Rio Grande/PR, para debater a participação da Sociedade civil organizada no processo Legislativo da Câmara dos DeputadosArquivadaautor06/07/2005REQ 3075/2005Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de setembro de 2005, às 9 horas, a fim de se comemorar os 122 anos da Abolição da Escravatura da cidade de Mossoró/RN.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/06/2005PEC 422/2005Acrescenta parágrafo ao art. 125 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor27/06/2005SUG 109/2005Cria critérios para manutenção dos municípios e implantação das comunas.Arquivadarelator14/06/2005PEC 410/2005Dá nova redação ao caput do art. 176 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor07/06/2005REQ 224/2005Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural para debater o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, a realizar-se na última semana do mês de junho de 2005.Arquivadaautor07/06/2005REQ 345/2005Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, a realizar-se na última semana do mês de junho de 2005Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor18/05/2005REQ 2892/2005Requer a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguar os prejuízos ambientais, sociais e econômicos causados pelas áreas contaminadas.Arquivadaautor18/05/2005REQ 2891/2005Requer voto de pesar pelo falecimento do Jornalista paranaense, Arnaldo Alves da Cruz.Tramitação Finalizadaautor04/05/2005REQ 369/2005Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para tratar do segmento de reforma de pneus.Arquivadaautor04/05/2005PL 5137/2005Dispõe sobre a utilização de aerolevantamentos para fins de reforma agrária.Arquivadaautor04/05/2005PL 5136/2005Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.—autor04/05/2005PL 5135/2005Torna obrigatória a publicação pelas empresas do comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias.Arquivadaautor04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor28/04/2005REQ 2804/2005Requer Voto de Louvor ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo pedido de perdão aos países e à população da África pelos negros enviados ao Brasil em séculos passados.Tramitação Finalizadaautor19/04/2005REQ 2775/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadaautor19/04/2005REQ 2774/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente 2005.Arquivadaautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/03/2005REC 161/2005Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6482-C/02 - que "dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde"Arquivadacoautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor