Projetos de Sérgio Barros
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07/11/2002INC 3654/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contratação e treinamento de agentes extensionistas para atuarem junto às empresas de extensão rural.—autor07/11/2002INC 3653/2002Sugere a implementação do Programa Nacional de Socialização dos Equipamentos Agrícolas.—autor07/11/2002INC 3652/2002Sugere a adoção e providências visando à edição de Medida Provisória para alterar a legislação pertinente à alienação de imóveis funcionais.—autor07/11/2002INC 3651/2002Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a implementação do Programa Nacional de Melhoramento Genético do Rebanho Brasileiro.—autor07/11/2002INC 3650/2002Sugere a adoção de providências visando à edição de Medida Provisória para alterar a legislação pertinente à alienação de imóveis funcionais.—autor05/11/2002INC 3631/2002Sugere o aproveitamento na função docente, de recursos humanos dos quadros técnico e administrativo que tenham obtido titulação de mestrado ou doutorado.—autor05/11/2002INC 3630/2002Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a instituição de um programa de recuperação, controle e prevenção de erosão em áreas degradadas do trópico úmido brasileiro.—autor30/09/2002REQ 113/2002Solicita apresentação de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2003, para apoio financeiro ao Seguro-Safra, ação componente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.Arquivadaautor04/06/2002REQ 104/2002Anistiados CONABArquivadaautor15/05/2002INC 3367/2002Sugere a criação da carreira de pesquisador nas instituições federais de Ensino Superior.Arquivadaautor10/04/2002REQ 87/2002Requeremos, nos termos do art. 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluída na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado Silas Brasileiro, propondo realização de audiência pública.Arquivadacoautor03/04/2002REQ 12/2002Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento SustentávelArquivadacoautor20/09/2001INC 2247/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, a celebração de ato Internacional com a República do Peru, tendo por objetivo a construção de ponte sobre o rio Acre, obra pertencente ao projeto de corredor bioceânico, que fará a ligação entre o Brasil e os portos de Ilo e de Matarani, no Peru.Arquivadaautor22/08/2001REQ 60/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.Arquivadacoautor16/08/2001REQ 45/2001propõe seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para prestar informações sobre o impacto na economia rural do País, com a aplicação da Medida Provisória 2.166-66Arquivadaautor27/06/2001PDC 1088/2001Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá.Arquivadarelator11/05/2001REQ 19/2001propõe a realização de audiência pública para debater sobre a construção de rodovias de integração entre Brasil e Peru, objetivando a saída para o Pacífico, com as presenças do Ministro dos Transportes, Sr. Eliseu Padilha e do Embaixador do Peru, Sr. Eduardo Ponce Vivanco.Arquivadaautor10/04/2001PL 4474/2001Denomina "Aeroporto Internacional Governador José Augusto de Araújo" o aeroporto da cidade de Cruzeiro do Sul.Arquivadaautor24/11/1999PL 2094/1999Altera o art. 3º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que "regulamenta a concessão de benefício previsto no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".Arquivadaautor24/11/1999PL 2093/1999Denomina "Aeroporto Internacional Edmunto Pinto" o novo aeroporto da cidade de Rio Branco, Acre.Arquivadaautor07/10/1999INC 533/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARANA.—autor03/08/1999INC 386/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA.—autor03/08/1999INC 385/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ESTENDER AOS TECNICOS DO CADASTRO RURAL E TECNICOS AGRICOLAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FUNDIARIA, A QUE SE REFERE O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 9651, DE 1998.—autor19/05/1999PL 965/1999Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona.Arquivadaautor30/03/1999RIC 289/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a nova estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social.Arquivadaautor25/03/1999PL 443/1999Altera a lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, que dispõe sobre os recursos destinados ao programa de crédito especial para a reforma agrária - PROCERA - bem como sua forma de aplicação e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/1999INC 54/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUE A REVISÃO DO TEOR DA PORTARIA 16-N, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999, DO IBAMA, PASSE POR UMA DISCUSSÃO MAIS AMPLA ENVOLVENDO TODOS OR ORGÃOS LIGADOS A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE.—autor