Projetos de Sérgio Brito
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17/05/2001PL 4707/2001Modifica o inciso II, do art. 67, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadarelator27/04/1999PL 730/1999Altera a redação do art. 20 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, determinando condições de sigilo na condução do inquérito policial.Arquivadarelator16/03/1999PL 283/1999Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de novembro, como sendo dia do Evangélico.Arquivadarelator17/05/1995PL 463/1995Obriga a instalação de gerador de energia elétrica, com sistema automático de acionamento, em todas as salas de cirurgia dos hospitais ou clínicas do serviço de saúde do País.Arquivadarelator19/01/1992PL 3296/1992DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS (DISTRITO FEDERAL) E VEREADORES DOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A QUINHENTOS MIL HABITANTES.Arquivadaautor02/08/1991PL 1255/1991ESTABELECE OS FUNDAMENTOS, DEFINE OS OBJETIVOS E FIXA AS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO DA POLITICA MINERAL.Arquivadaautor13/06/1991EMC 2/1991Sem ementa publicada—autor20/02/1991PL 2150/1991ASSEGURA A CONCESSÃO DE BENEFICIO MENSAL DE VALOR IGUAL A UM SALARIO MINIMO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS.Arquivadaautor18/06/1990PL 5238/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor04/06/1990PL 5120/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE ITORORO, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor