Projetos de Sergio Cury
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14/12/1994PL 4874/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL NA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor14/12/1994PL 4873/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor14/12/1994PL 4872/1994ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 896, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/09/1993RIC 2574/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOBRE A ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO.—autor02/09/1993PL 4136/1993ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 103 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.Arquivadaautor02/08/1993PL 3860/1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO DE TECIDO E CALÇADO DO TIPO POPULAR, PELAS INDUSTRIAS DO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/07/1993RIC 2453/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, RELACIONADAS COM O MERCADO DE OURO.—autor07/07/1993RIC 2452/1993SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.—autor24/06/1993RIC 2419/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, SOBRE AS DISTRIBUIDORAS MULTINACIONAIS DE PETROLEO.—autor24/06/1993RIC 2418/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE SITUAÇÃO JURIDICA DAS DISTRIBUIDORAS MULTINACIONAIS DE PETROLEO.—autor11/06/1992PL 2931/1992DISPÕE SOBRE AS AUDIENCIAS NOS JUIZOS DE PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO GRAUS DA JUSTIÇA BRASILEIRA.Arquivadaautor26/05/1992PL 2693/1992DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS VALORES MENSAIS DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS.Arquivadaautor21/05/1992PL 2692/1992ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 41 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor20/05/1992PL 2691/1992INSTITUI A CADERNETA DE CONTROLE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/02/1992PDC 154/1992DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS ANTIGOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DA GUANABARA.Arquivadaautor08/11/1991PL 1733/1991Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.Transformado em Norma Jurídicaautor25/09/1991RIC 666/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O USO DE CATALISADORES NA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA BRASILEIRA.—autor25/09/1991RIC 665/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS ALTAS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor08/08/1991PL 1438/1991DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR, EM HOTEIS E CASSINOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1991PL 1398/1991DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1991PL 1225/1991SUPRIME A LETRA 'B' DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/06/1991PL 1176/1991Revoga dispositivo do Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.Arquivadaautor