Como Sérgio Petecão votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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03/03/2026Itens 6, 7 e 8CE——Sim25/02/2026PLP 14/2026: Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004Plenário——Outro24/02/2026PEC 22/2025: Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário ProfissionalPlenário——Sim24/02/2026PEC 22/2025: Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário ProfissionalPlenário——Sim04/02/2026Itens 3 a 10 nos termos dos relatórios apresentadosCCT——Sim17/12/2025RQS 857/2024: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022Plenário——Sim17/12/2025PL 2234/2022: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacionalPlenário——Sim17/12/2025PLP 128/2025: Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da UniãoPlenário——Sim17/12/2025PLP 128/2025: Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da UniãoPlenário——Sim17/12/2025PL 2162/2023: Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)Plenário——Sim16/12/2025PEC 76/2019: Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança públicaPlenário——Sim16/12/2025PEC 76/2019: Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança públicaPlenário——Sim16/12/2025PLP 143/2020: Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19Plenário——Sim10/12/2025PL 5582/2025: Institui o marco legal do combate ao crime organizado no BrasilPlenário——Sim10/12/2025PEC 169/2019: Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer naturezaPlenário——Sim10/12/2025PEC 169/2019: Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer naturezaPlenário——Sim09/12/2025PEC 48/2023: Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenasPlenário——Não09/12/2025PEC 48/2023: Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenasPlenário——Sim09/12/2025PEC 48/2023: Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenasPlenário——Sim09/12/2025RQS 911/2025: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023Plenário——Não09/12/2025PL 552/2019CAE——Sim03/12/2025PLP 163/2025: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscaisPlenário——Sim03/12/2025PL 3037/2023CRA——Sim03/12/2025Substitutivo ao PL 2294/2024CAS——Não03/12/2025PL 1299/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim02/12/2025Nos termos do relatórioCAE——Sim26/11/2025PL 3000/2025 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim26/11/2025PL 1303/2022 e PDLs na forma dos relatórios apresentadosCCT——Sim26/11/2025Substitutivo ao PL 2951/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim26/11/2025Substitutivo ao PL 3951/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim25/11/2025PLP 185/2024: Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição FederalPlenário——Sim25/11/2025PL 2577/2022CE——Sim12/11/2025Substitutivo ao PL 864/2019CAS——Sim12/11/2025Substitutivo ao PL 1179/2024CAS——Sim22/10/2025PLP 204/2025: Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa NacionalPlenário——Sim22/10/2025PL 896/2023 e PL 985/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/10/2025PL 2147/2021CAE——Sim21/10/2025PL 769/2024: Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal FederalPlenário——Outro07/10/2025PLP 235/2019 (Substitutivo-CD): Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)Plenário——Sim07/10/2025Substitutivo ao PL 1169/2025CSP——Não01/10/2025Votação em bloco do substitutivo ao PL 423/2025 e do PL 434/2025CEsp——Sim01/10/2025Substitutivo ao PL 680/2024 e Emendas 5-S e 6-SCCJ——Sim01/10/2025PL 116/2020 (no termos do Parecer)CCJ——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Não30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim24/09/2025PLP 168/2025: Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da AméricaPlenário——Sim24/09/2025Substitutivo ao PL 1952/2019CAE——Sim24/09/2025Substitutivo ao PL 680/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim17/09/2025MPV 1300/2025: Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022Plenário——Sim17/09/2025PL 6172/2023CAS——Sim