Projetos de Sérgio Spada
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17/03/1994SIT 28/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AUDITORIA NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DE IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor29/08/1990PFC 1/1990SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA EMPRESA BINACIONAL ITAIPU, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.—autor25/06/1990PL 5290/1990DISPÕE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor13/06/1990PL 5254/1990REGULAMENTA A PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO.Arquivadaautor07/06/1990PL 5201/1990DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMAS POR MOTORISTAS DE TAXIS.Arquivadaautor17/05/1990RIC 518/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ITAIPU BINACIONAL.—autor11/12/1989PL 4278/1989AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO EM FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1989PL 3387/1989Dispõe sobre a comercialização dos produtos derivados de petróleo , do álcool etílico combustível e sucedâneos e dá outras providências—autor29/04/1989PL 2178/1989ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DE EMPREGADOR.Arquivadaautor27/04/1989RIC 193/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE DISPENDIOS DA ITAIPU BINACIONAL COM SEGUROS COM PESSOAL, OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS.—autor28/03/1989PL 1860/1989DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1578/1989DETERMINA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA.Arquivadaautor01/03/1989PL 1577/1989ASSEGURA AOS IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS A PERCEPÇÃO DE UM SALARIO-MINIMO MENSAL.Arquivadaautor01/03/1989PL 1576/1989ASSEGURA, AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor18/10/1988PL 1090/1988Dispõe sobre a participação dos empregados nos lucros das empresas, na forma do inciso XI do artigo 7º da Constituição Federal.Arquivadarelator13/10/1988PL 1058/1988Dispõe sobre a participação do empregado nos lucros da empresa.Arquivadarelator28/06/1988PL 769/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO A EMPRESA DE ECONOMIA MISTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANA - CEASA.Arquivadaautor03/02/1988PL 321/1988CONSIDERA SUBSTANCIA ENTORPECENTE A COLA DE SAPATEIRO.Arquivadaautor03/02/1988PL 320/1988DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/02/1988PL 319/1988DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO ADICIONAL DEVIDA AOS DATILOGRAFOS E DIGITADORES.Arquivadaautor15/12/1987PL 300/1987DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 25 DE JULHO.Arquivadaautor15/12/1987PL 299/1987CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS SAIDAS, DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS, DE VEICULOS ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA EXCLUSIVA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO.Arquivadaautor19/11/1987PL 274/1987AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CASSINO NAS ESTANCIAS HIDROMINERAIS, BALNEARIAS, E CLIMATICAS E LOCALIDADES DECLARADAS TURISTICA.Arquivadaautor26/04/1987RIC 52/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE FUNCIONARIOS DA ITAIPU BINACIONAL.—autor