Projetos de Sérgio Turra
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Mostrando 1–15 de 15 projetos
17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2026PLP 116/2026Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para incluir, no Anexo IX do art. 138, os itens destinados à irrigação, inclusive aqueles utilizados em piscinas artificiais, no âmbito do IBS e da CBS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/04/2026DOC 430/2026Adesão de novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023Arquivadacoautor13/04/2026DOC 398/2026Inclusão de Membro da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBioArquivadacoautor24/02/2026PL 732/2026Institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI), cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (FIPI) e estabelece mecanismos de incentivo fiscal para o suporte à inovação científica brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/12/2025PL 6802/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança antiesmagamento em portões eletrônicos de uso residencial, comercial e público, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2025PL 6387/2025Dispõe sobre a proibição da fabricação e da comercialização de telhas de fibrocimento com espessura inferior a 5 mm e estabelece requisitos mínimos de espessura, segurança e durabilidade para telhas de fibrocimento.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/09/2025PL 4459/2025Altera a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para dispor sobre a flexibilização da cláusula de manutenção ou ampliação de empregos nos contratos de financiamento emergencial destinados a empresas situadas em áreas atingidas por calamidade pública de grande impacto.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/08/2025PL 3869/2025Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/05/2023PL 4273/2020Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator14/12/2022PL 2993/2022Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir incentivo ao reflorestamento com espécies nativas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator18/11/2021PL 4091/2021Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Redação Finalrelator22/10/2019PL 5618/2019Altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA proceda a regulamentação, controle e fiscalização das embalagens e rótulos dos produtos que menciona, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator16/12/2015PL 4074/2015Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator