Projetos de Severiano Alves
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18/06/2003EMC 42/2003Acrescenta o inciso IV, ao art. 153, § 3º da Constituição Federal—coautor18/06/2003EMC 41/2003Modifica o art. 150 da Constituição Federal e acrescenta os art. 94 e 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor18/06/2003EMC 40/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.—coautor18/06/2003EMC 37/2003Acrescente-se ao inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição, alterado pelo artigo 1º da PEC, a seguinte alínea:
"e) a alíquota máxima do imposto será de seis por cento no caso de veículos automotores movidos exclusivamente a álcool combustível, a gás natural veicular ou a ambos os combustíveis;"—coautor18/06/2003EMC 36/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor18/06/2003EMC 35/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor17/06/2003EMC 31/2003Dê-se ao art. 156, § 2º, IV, da Constituição Federal, inciso cuja introdução é proposta na PEC em referência, a seguinte redação:—coautor17/06/2003EMC 29/2003Inclui a alínea "e", do inciso I do art. 159 da Constituição, com as modificações introduzidas pelo art. 1º da PEC 41/2003.—coautor16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor13/06/2003EMC 20/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor10/06/2003PL 1231/2003Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.Arquivadarelator09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadacoautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor28/05/2003EMC 2/2003PL 7414/2002
"Dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes".Arquivadaautor28/05/2003EMC 1/2003Projeto de Lei Nº 7.414, de 2002
"Dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes".Arquivadaautor28/05/2003EMC 2/2003Dispõe sobre a proibição de publicidade em livros e material escolar.Arquivadaautor28/05/2003EMC 1/2003Dispõe sobre a proibição de publicidade em livros e material escolar.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor23/05/2003EMC 1/2003Emenda Substitutiva apresentada ao PL 7221/2002Arquivadaautor20/05/2003EMC 3/2003Dê-se à ementa da proposição em epígrafe a seguinte redação:Arquivadaautor20/05/2003EMC 2/2003Dê-se ao § 1º do Art. 1º do PL 5.221/01, a seguinte redação:Arquivadaautor20/05/2003EMC 1/2003Acrescente-se § 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.221/01Arquivadaautor20/05/2003PL 1016/2003Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.Arquivadarelator14/05/2003REQ 24/2003Requer seja convidado para participação em audiência pública o Senhor Dr. Luiz Gil Siuffo Pereira, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEISArquivadaautor14/05/2003PL 990/2003Revoga o art. 27 da Lei nº 6.453, de 1977, extinguindo a pena de reclusão para quem se manifesta contra atividades nucleares.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2003PEC 37/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/04/2003REQ 35/2003requer a realização de visita à Escola de Agronomia da Cidade de Cruz das Almas, Bahia, para debater com professores, alunos, funcionários e a comunidade da cidade proposta da criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano.Arquivadacoautor13/03/2003REQ 15/2003Requer a realização de audiência pública para tratar dos meios de autorização e credenciamento de faculdades, centros universitários e universidades pelo conselho nacional de educaçãoArquivadaautor12/03/2003REQ 12/2003requer a criação de Subcomissão Permanente para debater a Educação Básica no Brasil.Arquivadaautor23/08/2001PL 5203/2001Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.Arquivadarelator01/08/2001PL 4952/2001Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.Arquivadarelator24/04/2001PL 4533/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevendo prazos para a expedição de certificado de conclusão de curso e diploma no ensino médio.Arquivadarelator20/10/1999PL 1908/1999Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer requisitos complementares de habilitação aos motociclistas que forem executar serviços de entrega.Arquivadarelator22/01/1998PEC 570/1998ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 208 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor23/09/1997PL 3656/1997Dispõe sobre incentivo fiscal, na área do imposto de renda, ao desporto e ao "paradesporto".—autor23/09/1997PL 3655/1997Dispõe sobre recursos não reclamados correspondentes às contas de depósitos não-recadastradas e dá outras providências.—autor19/08/1997PL 3520/1997Proibe a estudantes a matrícula em diferentes cursos ou em diferentes instituições públicas de ensino superior, no mesmo período letivo.—autor19/07/1997PL 3521/1997Admite como despesas operacionais, na apuração do imposto de renda de pessoas jurídicas, as bolsas de estudo concedidas por instituições particulares de ensino.—autor17/06/1997PL 3276/1997Modifica o art. 9º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Arquivadaautor