Projetos de Severino Mariz
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16/07/1953PL 3361/1953PASSARÃO A SER SUBVENCIONADAS PELA UNIÃO COM A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 2.500,00 COM UMA, DE ACORDO COM O ARTIGO 16, DA LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA FEDERAL DO ENSINO SUPERIOR, A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA E A ESCOLA POLITECNICA, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor22/04/1952PL 1858/1952CONCEDE AOS MILITARES O DIREITO DE RESIDIREM EM PROPRIO NACIONAL, DURANTE OS CURSOS A QUE SÃO OBRIGADOS PELOS REGULAMENTOS MILITARES.Arquivadaautor21/05/1951PL 440/1951DESTACA DA VERBA A QUE SE REFERE O ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL UM POR CENTO PARA OBRAS DE IRRIGAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS SITUADAS A JUSANTE DOS AÇUDES CONSTRUIDOS E A CONSTRUIR, NA AREA POLIGONAL DAS SECAS.Arquivadaautor