Projetos de Shéridan
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04/11/2022PL 2723/2022Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".Aguardando Parecercoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/03/2022PL 595/2022Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/02/2022DOC 6/2022Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.Arquivadacoautor20/12/2021PL 4573/2021Altera dispositivos da Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.Aguardando Parecerautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/09/2021PL 3333/2021Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a utilização de dispositivo eletrônico para verificação do cumprimento de medida protetiva.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2021REQ 1346/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.138, de 2020, do Projeto de Lei nº 9.084, de 2017.Tramitação Finalizadaautor08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor14/04/2021REQ 761/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 68/2021, da Dep. Shéridan, que dispõe sobre a suspensão de parcelas de pagamentos devidos por beneficiários do Fies (financiamento estudantil) em 2021.Tramitação Finalizadaautor14/04/2021REQ 760/2021Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4.026/2020, da Dep. Shéridan.Pronta para Pautaautor26/03/2021PDL 136/2021Susta os efeitos da Portaria 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que “dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”Tramitando em Conjuntoautor19/03/2021PL 986/2021Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para permitir a esterilização voluntária a partir de dezoito anos e para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica.—autor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor26/02/2021DOC 10/2021Emendas da Bancada Federal de Roraima—coautor04/02/2021INC 73/2021Sugere ao Presidente da República a edição de Medida Provisória para renovação do Auxílio Emergencial.Arquivadaautor03/02/2021PL 68/2021Dispõe sobre a suspensão de parcelas de pagamentos devidos por beneficiários do Fies (financiamento estudantil) em 2021.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2020PL 5588/2020Altera a Lei 12.318/2010, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a aprimorar os procedimentos relacionados à alienação parental.Arquivadaautor18/12/2020PL 5587/2020Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para incluir causa de aumento de pena nos crimes de calúnia, injúria e difamação eleitorais, quando praticados com abrangência difusa ou coletiva, como rádio, televisão ou internet e ou em virtude de violência política contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor23/11/2020RIC 1530/2020Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, sobre o suposto monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria Especial de Comunicação Social.—coautor04/11/2020INC 1113/2020Sugere ao Presidente da República que adote medidas de compensação ao município de Boa Vista (RR) com o objetivo de mitigar os impactos da crise migratória.Arquivadaautor28/08/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor24/08/2020PL 4327/2020Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a busca ativa, identificação, vigilância e acompanhamento dos grupos vulneráveis e de risco aumentado para complicações da doença causada pelo coronavírus.Arquivadaautor24/08/2020INC 956/2020Sugere a prorrogação do prazo para instalação da Zona de Processamento de Exportação de Boa Vista (RR).Arquivadaautor03/08/2020PL 4026/2020Altera o art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o segurado que tiver impedimento nas funções ou nas estruturas do corpo qualificado como irreversível será dispensado da avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria por invalidez; altera o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer que a pessoa com deficiência titular de benefício de prestação continuada que tiver impedimento nas funções ou nas estruturas do corpo qualificado como irreversível ficará dispensada da avaliação médico-pericial.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor20/07/2020PLP 189/2020Altera a legislação da transação por adesão no contencioso tributário de pequeno valor, para ampliar o prazo máximo de quitação dos débitos relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2020REQ 1756/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de 40 anos do ingresso da mulher na Marinha.Arquivadacoautor24/06/2020PL 3494/2020Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/06/2020INC 674/2020Sugere a realização de editais específicos a docentes e pesquisadoras mães, pelas agências e programas de fomento à pesquisa no ensino superior, de modo a reduzir desigualdades de gênero e fomentar a produção científica brasileira.Arquivadaautor18/06/2020PDL 296/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020Arquivadacoautor18/06/2020PDL 282/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 545 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13 de 11 de maio de 2016’’.Arquivadaautor18/06/2020PL 3403/2020Aumenta as penas do crime abandono de incapaz.Tramitando em Conjuntoautor04/06/2020PL 3141/2020Destina recursos provenientes da prática de crimes de corrupção e de outros ilícitos penais praticados durante o período de situação de emergência de saúde pública para o combate e prevenção do coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor26/05/2020PLP 139/2020Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para isentar as empresas optantes pelo Simples Nacional dos respectivos impostos e contribuições durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, e modifica a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, de maneira a aprimorar disposições sobre atos públicos de liberação da atividade econômica.Aguardando Autorização do Despachoautor06/05/2020RIC 431/2020Requer informações do Sr. Ministro da Cidadania sobre o montante de recursos transferidos pela União, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que estão bloqueados nos Fundos de Assistência Social do Estado de Roraima e dos seus respectivos municípios.—autor04/05/2020PL 2378/2020Define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo.Aguardando Parecerautor04/05/2020REQ 916/2020Requer a retirada de tramitação do PL 644/2020.Tramitação Finalizadaautor04/05/2020PL 2375/2020Acrescenta o inciso IV ao § 2º do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para disponibilizar o atendimento remoto, na atenção em saúde mental, durante a epidemia de COVID-19, tendo em vista os impactos psicológicos das medidas de isolamento e quarentena adotadas.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2020INC 510/2020Sugere a suspensão dos pagamentos das parcelas do Programa minha Casa Minha Vida durante o período de calamidade pública causada pela pandemia do Covid-19.Arquivadaautor22/04/2020PL 2098/2020Autoriza o uso de recursos oriundos de multas de trânsito previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, no enfrentamento de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor07/04/2020PL 1634/2020Altera a Lei n º 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a obrigatoriedade de uma
malha aérea mínima que contemple todos os Estados da Federação em casos de calamidade pública decretada pela União.Aguardando Parecerautor01/04/2020PL 1389/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federaisTransformado em Norma Jurídicarelator31/03/2020PL 1304/2020Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979. que dispõe sobre a Faixa de Fronteira , altera o Decreto-lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de FronteiraTransformado em Norma Jurídicacoautor27/03/2020PL 1138/2020Determina que, na ocorrência de calamidade pública ou situação emergencial que exija medidas de isolamento social, sejam elevados em cinquenta por cento os patamares de consumo que definem as faixas de desconto referentes às tarifas sociais de energia elétrica e de abastecimento de água aplicáveis às unidades consumidoras residenciais de baixa renda.Arquivadaautor17/03/2020REQ 449/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020.Tramitação Finalizadaautor17/03/2020PL 655/2020Acrescenta o art. 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para obrigar as empresas a adotar medidas de proteção dos trabalhadores em situação de emergência em saúde pública.Aguardando Parecerautor17/03/2020INC 123/2020Sugere a alteração da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar que órgãos e entidades da administração pública federal adotem o regime de teletrabalho em situação de emergência em saúde pública.Arquivadaautor17/03/2020INC 122/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção da restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País através do Estado de Roraima.Arquivadaautor