Projetos de Sibá Machado
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Mostrando 1–38 de 38 projetos
17/09/2018EMC 69/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 113/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 112/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 111/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 110/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 109/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 108/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor06/10/2015EMC 90/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor26/03/2008PLS 96/2008Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.PREJUDICADAautor13/02/2008PLS 15/2008Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/11/2007PLS 634/2007Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/10/2007PLS 614/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR).REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor29/05/2007EMC 149/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória—autor17/05/2007PLS 258/2007Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.REJEITADAautor18/04/2007PRS 21/2007Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/04/2007PLS 187/2007Permite a convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/12/2006PLS 329/2006Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.ARQUIVADAautor13/09/2006PL 7483/2006Altera o § 1º do art. 46 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, para estender a isenção do despacho judicial à hipótese de assento consular de nascimento de filho de mãe ou pai brasileiro no exterior, antes da maioridade.Pronta para Pautacoautor03/08/2006PLS 237/2006Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.PREJUDICADAautor19/04/2006PEC 19/2006Altera o § 2º do art. 57 da Constituição Federal para dispor que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentária anual.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/12/2005PDS 567/2005Convoca plebiscito para decidir acerca do desmembramento de parte de território do Estado de Rondônia, onde se localizam as povoações de Extrema e Nova Califórnia e sua anexação ao território do Estado do Acre.ARQUIVADAautor17/11/2005PLS 386/2005Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/03/2005PLS 65/2005Altera os arts. 44 e 51 da Lei n° 9.394, de 1996, para disciplinar o ingresso na educação superior, extinguindo os processos seletivos nos cursos de graduação.REJEITADAautor06/05/2004PLS 117/2004Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/04/2004PEC 20/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a coincidência dos mandatos federais, estaduais e municipais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/03/2004PLS 40/2004Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Estado, sobre a criação de Território Federal, sua reintegração ao Estado de origem, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/2003PLS 503/2003Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2003PLS 446/2003Modifica os artigos 588 e 804 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), o artigo 1º da Lei nº 4348, de 26 de junho de 1964 (Lei do Mandado de Segurança), e acrescenta artigo à Lei nº 8437, de 30 junho de 1992, criando restrições à concessão de liminares no processo civil.PREJUDICADAautor14/08/2003PEC 59/2003Altera o artigo 189 da Constituição Federal, suprimindo a expedição de título de domínio aos beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/06/2003PLS 238/2003Altera a Lei nº 7986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para permitir o reconhecimento da condição de beneficiário mediante prova testemunhal.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor29/05/2003PEC 40/2003Altera a Constituição Federal para dispor sobre a unicidade sindical e a contribuição sindical obrigatória.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/05/2003PEC 41/2003Altera os artigos 14 e 82 da Constituição Federal, para aumentar o prazo do mandato do Presidente da República e proibir a reeleição.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/05/2003PLS 185/2003Institui incentivo fiscal à contratação de jovens para o primeiro emprego em microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no SIMPLES.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/2003PLS 168/2003Altera o artigo 13 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, para prever a instituição dos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste.PREJUDICADAautor07/05/2003PLS 169/2003Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, para que os Fundos Constitucionais priorizem projetos que contemplem a contratação de assistência técnica e pesquisa com universidades públicas ou instituições públicas de pesquisa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/04/2003PLS 133/2003A BR-317 fica denominada "Rodovia Wilson Pinheiro.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor02/04/2003PEC 11/2003Altera a Constituição Federal para disciplinar a candidatura do suplente de Senador e a eleição para o Senado Federal em caso de vacância.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/03/2003PRS 8/2003Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir a Ouvidoria Parlamentar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor