Comissões e órgãos de Sidney Leite
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS01/04/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR05/05/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural2º vice-presidente · CAPADR06/05/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"suplente · PEC0142110/06/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691913/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691907/02/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadasuplente · PEC2211928/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142425/04/2025fonte
Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGEcoordenador · CEXFPM10/08/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO10/04/2025 – 15/06/2026fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA07/02/2024 – 30/06/2025fonte
Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciastitular · GTSTN15/02/2023 – 06/06/2023fonte