Projetos de Silas Freire
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Mostrando 101–144 de 144 projetos
12/11/2015REQ 122/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite de oficio à Policia Federal que identifique e investigue os responsáveis pelos comentários preconceituosos e maldosos contra os nordestinos, na reportagem do dia 11/11/2015 do Portal G1/Globo do Estado do Piauí, referente a colisão entre Metrô e Trem na cidade de Teresina.Arquivadaautor20/10/2015REQ 117/2015Requer ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte, a inclusão do Presidente do Sindicato de Mototaxistas, Senhor Ricardo Ribeiro na Audiência Pública do Requerimento 111/2015 do Senhor Adail Carneiro.Arquivadaautor20/10/2015REQ 116/2015Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Piauí para debater sobre a construção de outra ponte ligando o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão, ligação entre as cidades de Teresina(PI) e Timon(MA).Arquivadaautor20/10/2015REQ 92/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide a Senhora Juliana Cunha para prestar esclarecimentos aos seus membros.Arquivadaautor06/10/2015PL 3217/2015Acrescentar o § 5º ao artigo 15 da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, para prevê, no julgamento da licitação de novas concessões ou renovações de Rodovias Federais e Estaduais, a exigência da combinação dos critérios maior oferta e menor valor de tarifa.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/10/2015REQ 85/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Senhor Danilo Bautieri para prestar esclarecimentos aos seus membros.Arquivadaautor05/10/2015REQ 84/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Senhor Domingos Meireles para prestar esclarecimentos aos seus membros.Arquivadaautor21/09/2015REQ 3071/2015Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em favor da Duplicação das Rodovias BR 343/PI e BR 316/PI.Arquivadaautor03/09/2015INC 914/2015Requer seja enviada ao Ministro de Minas e Energia indicação solicitando a implantação efetiva do Programa Luz para Todos na zona rural do município de São Francisco de Assis do Piauí e suas localidades, bem como na zona rural da cidade de Paulistana-PI e localidades, e demais regiões do Piauí que ainda não tem energia elétrica.Arquivadaautor03/09/2015PL 2896/2015Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo registrador de velocidade, de dados do deslocamento e de utilização dos comandos.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor26/08/2015REQ 95/2015Requer a realização de visita - técnica ao Porto do Piaui (Porto de Luís Correia), para averiguação da atual situação das condições da obra deste porto, a qual já teve diversas paralisações, encontrando-se estagnada atualmente, bem como a realização de Mesa Redonda para que possa debater acerca das possíveis soluções para esta situação.Arquivadaautor18/08/2015PL 2664/2015Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para as motocicletas alocadas ao transporte individual de passageiros, na forma que determina.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor04/08/2015RIC 826/2015Requer informações ao Ministro da Justiça sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas.—autor04/08/2015RIC 825/2015Requer informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas.—autor04/08/2015RIC 824/2015Requer informações ao Ministro da Saúde sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas—autor16/07/2015PL 2437/2015Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PIArquivadaautor14/07/2015REQ 100/2015Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.Arquivadacoautor08/07/2015REQ 2450/2015Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Sistema Meio Norte que é um dos maiores veículos de Comunicação do Nordeste do PaísTramitação Finalizadaautor25/06/2015PL 2077/2015Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público no âmbito da administração pública federal e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2015REQ 56/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI.Arquivadaautor10/06/2015PL 1845/2015Obriga as empresas de telecomunicações prestadoras de telefonia móvel a instalar bloqueadores de sinal em áreas de presídios, e dá outras providências.Arquivadaautor02/06/2015REQ 66/2015Requer a oitiva dos parentes e profissionais envolvidos na barbárie ocorrida em castelo do Piauí no dia 27 de maio de 2015, ocasião em que quatro adolescentes foram brutalmente agredidas e estupradas por menoresArquivadaautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor19/05/2015PL 1591/2015Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadarelator18/05/2015REQ 48/2015Requer a realização de Fórum de Debates para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI.Arquivadaautor13/05/2015PL 1504/2015Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providênciasArquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015REQ 58/2015Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, o acompanhamento das investigações alusivas ao caso de desaparecimento da criança João Rafael Kovalski, a requisição de documentos e a realização de audiência pública.Arquivadaautor05/05/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública para tratar da necessidade de duplicação das BRs 316 e 343 no acesso à Teresina, capital do Estado do Piauí.Arquivadaautor29/04/2015REQ 46/2015Requer a realização de diligência desta CPI no Estado do Piauí para visitar a Casa de Custódia localizada na BR 316 e no Presídio de Esperantina com a finalidade de apurar a segurança nestes estabelecimentos penitenciários.Arquivadaautor28/04/2015REQ 41/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do menor infrator no país, bem como para debater a dificuldade de elucidação de crimes com a participação de menores, com a presença dos seguintes convidados: ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina/PI; e JOSÉ PAULO PIRES, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil.Arquivadaautor28/04/2015REQ 18/2015Requer a inclusão do Estado do Piauí no cronograma de Seminários Regionais a serem realizados por esta Comissão Especial.Arquivadaautor16/04/2015REQ 34/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a constante presença de animais nas estradas do Brasil, em especial nas rodovias do Nordeste.Arquivadaautor15/04/2015REQ 30/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Porto do Piauí (Porto Luis Correia) cuja finalização do projeto aguarda décadas.Arquivadaautor14/04/2015REQ 18/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política de Ressocialização do Sistema Prisional Brasileiro.Arquivadaautor30/03/2015REQ 28/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política de Ressocialização do Sistema Prisional Brasileiro.Arquivadaautor29/04/2014PL 7466/2014Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2014PL 7424/2014Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2013PL 6919/2013Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadarelator06/11/2013PL 6712/2013Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.Arquivadarelator