Quem é
- Nome civil
- Sílvio Fernandes Lopes
- Nascimento
- 10 de dezembro de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de setembro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/06/1972PL 683/1972DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 168 DO DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor15/09/1971PL 369/1971ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.