Quem é
- Nome civil
- Silvio Pessoa de Carvalho
- Nascimento
- 1º de abril de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 20 de fevereiro de 1997, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/08/1998PL 4737/1998Dá nova redação aos arts. 9º e 68 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor04/11/1997PRC 162/1997Dispõe sobre o prazo para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e no Plenário da solicitação do Presidente do Supremo Tribunal Federal para instaurar processo criminal contra Deputado Federal.Arquivadarelator17/09/1997REC 189/1997RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO,
PELO PLENARIO, OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE
REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI 24, DE 1995, DE AUTORIA DO
RECORRENTE.Arquivadarelator26/08/1997PEC 506/1997ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor15/04/1997PEC 462/1997ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 163 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor02/04/1997PL 2937/1997Dispõe sobre a definição de "Contratos de Cláusulas Uniformes" para os fins do disposto no artigo 54, inciso I, alínea "A" da Constituição Federal e dá outras providências.—autor05/03/1997PL 2824/1997Dispõe sobre a realização de leilão público, em Bolsas de Valores, de títulos públicos estaduais e municipais.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/1997PL 2773/1997Altera a redação do art. 231 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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