Projetos de Sílvio Sanson
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–10 de 10 projetos
05/12/1957PL 3583/1957DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE EX-COMBATENTES NAS CATEGORIAS DE ESTIVADORES, CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA, VIGIAS PORTUARIOS E CONSERTADORES DE CARGA, NOS PORTOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1957PL 3582/1957ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 288, DE 08 DE JUNHO DE 1948, QUE CONCEDE VANTAGENS A MILITARES E CIVIS, QUE PARTICIPAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor22/03/1957PL 2381/1957ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI DE ACIDENTE DE TRABALHO.Arquivadaautor02/05/1956PL 1254/1956INSTITUI PARA TODOS OS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, VITIMAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, O REGIME DE MANUTENÇÃO DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1956PL 1145/1956ABRE O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 50.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS E INDENIZAR PREJUIZOS CAUSADOS POR TEMPORAL QUE ASSOLOU O MUNICIPIO DE GUAPORE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor13/07/1955PL 461/1955ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 3200, DE NOVE DE ABRIL DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA (ARTIGOS 29-32- 33 E 37).Arquivadaautor04/07/1955PL 428/1955AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA MORTE DE DOM JOÃO BAPTISTA SCALABRINI, FUNDADOR DAS ORDENS DOS PADRES CARLISTAS E DAS IRMÃS MISSIONARIAS DE SÃO CARLOS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/05/1955PL 277/1955ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI NUMERO 305, DE 18 DE JULHO DE 1948, QUE REGULOU A APLICAÇÃO DO ARTIGO 15, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor13/05/1955PL 276/1955ACRESCENTA ALINEA AO DECRETO-LEI NUMERO 8463, DE 27/12/45, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E CRIAÇÃO DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor13/05/1955PL 275/1955ESTENDE OS EFEITOS DO ARTIGO 32 DO DECRETO LEI NUMERO 7404, DE MARÇO DE 1945, REFERENTE AO IMPOSTO DE CONSUMO, AOS CONTRIBUINTES QUE NÃO FIZERAM PROVA DE QUITAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor