Projetos de Simão da Cunha
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06/12/1968PL 1934/1968MODIFICA OS ARTIGOS 19, 23, "CAPUT", E 23, PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.Arquivadaautor17/10/1968PL 1768/1968OBRIGA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ENTRE A CLASSE ESTUDANTIL, PARA VERIFICAR A OPORTUNIDADE DE SER PERMITIDA A RECRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, UNIÕES ESTADUAIS DOS ESTUDANTES E UNIÕES MUNICIPAIS DOS ESTUDANTES.Arquivadaautor30/09/1968PL 1713/1968ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL) E DO DECRETO-LEI Nº 925, DE 1938 (CODIGO DA JUSTIÇA MILITAR).Arquivadaautor29/03/1968PL 1168/1968ASSEGURA A ELEITORES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL, E AOS ELEITORES DE BRASILIA, O DIREITO DE VOTAR EM CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE SEU ESTADO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/11/1967INC 6/1967SOLICITA A COMISSÃO DE SAUDE OPINE, QUANTO AO ASPECTO CIENTIFICO, SOBRE O USO DAS GORDURAS VEGETAIS E ANIMAIS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA.—autor05/05/1967PLP 7/1967DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor31/10/1963PL 1214/1963OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM OS AUMENTOS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DOS ESTADOS NA PROPORÇÃO DA MAJORAÇÃO QUE DER AO FUNCIONALISMO CIVIL DA UNIÃO.Arquivadaautor11/10/1963PL 1102/1963ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 462 E 607 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor28/08/1963PL 857/1963CONCEDE DESCONTO NAS PASSAGENS AEREAS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS.Arquivadaautor14/01/1963PL 1522/1963DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CHEQUES DE MULHER CASADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor