Projetos de Sinval Boaventura
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13/05/2008REQ 2710/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de junho às 10:00 horas, para comemoração do Dia dos imigrantesArquivadacoautor09/11/1972PL 1026/1972ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. (LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).Arquivadaautor04/10/1972PL 939/1972ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor30/11/1971PL 540/1971DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA POR DENTISTA PRATICO LICENCIADO E PELOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS POR ESCOLAS LIVRES.Arquivadaautor30/11/1970PL 2359/1970DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA POR ENTIDADES ESTRANGEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1970PL 2331/1970INCLUI NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NA ALINEA "B" DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE "ALTERA O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS".Arquivadaautor20/07/1970PL 2207/1970DETERMINA A IMPRESSÃO DA BANDEIRA NACIONAL NOS VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO PAIS.Arquivadaautor25/06/1970PL 2182/1970ISENTA DE IMPOSTOS OS PEQUENOS VEICULOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1970PL 2169/1970INSTITUI O BONUS PARA A SECA, REGULANDO O EMPREGO DOS FUNDOS OBITIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1970PL 2176/1970AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR EX-HANSENIANOS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1970PL 2154/1970TORNA OBRIGATORIO AS EMPRESAS DE AVIAÇÃO A INCLUSÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A) NO CORPO DA TRIPULAÇÃO DO APARELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1970PL 2142/1970DA DENOMINAÇÃO DE "VIA SERGIO PACHECO" A BR-050 DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor03/12/1968PL 1920/1968PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL CIVIL.Arquivadaautor28/10/1968PL 1805/1968MANDA CONTAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, OS ANOS DECORRIDOS ENTRE AS DATAS DO TERMINO DA GUERRA E A DA POSSE DO EX-COMBATENTE.Arquivadaautor09/04/1968PL 1191/1968ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI Nº 5.390, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968 (QUE DISPOE SOBRE A INSCRIÇAO, COMO SOLICITADOR ACADEMICO, NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DISPENSA DE ESTAGIO PROFISSIONAL E EXAME DA ORDEM)Arquivadaautor31/05/1967PL 255/1967RELEVA DE PRESCRIÇÃO O DIREITO DE AÇÃO DE MARIO DE ANDRADE JAMBO.Arquivadaautor