Projetos de Soares Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
27/03/1952PRC 149/1952CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE REFORMA DA LEI ELEITORAL.Transformado em Norma Jurídicaautor27/03/1952PRC 148/1952CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA RELATAR O PROJETO 1236, DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE RADIO-TRANSMISSÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor05/06/1951PL 557/1951DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SR. LUIZ LE LOCQ D'OLIVEIRA.Arquivadaautor11/04/1949PL 86/1949CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 200.000,00 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO SEGUNDO CONGRESSO PAN-AMERICANO DE SERVIÇO SOCIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor10/09/1948PL 963/1948DISPÕE SOBRE AS FINALIDADES DO ENSINO DE SERVIÇO SOCIAL E SUA ESTRUTURAÇÃO E SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS PORTADORES DE DIPLOMAS DE ASSISTENTES SOCIAIS E AUXILIARES SOCIAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/08/1947INC 18/1947DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DOS PROJETOS EM CURSO NA CAMARA.—autor21/05/1947INC 4/1947SUGERE QUE SEJA SUSPENSA A EXECUÇÃO DA RESOLUÇÃO 5 ATE A VOTAÇÃO FINAL.—autor