Projetos de Sônia Guajajara
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–19 de 19 projetos
31/08/2026REQ 4152/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/07/2026PRC 41/2026Estabelece a exigência de discussão e votação presenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados, das matérias de alta relevância socioambiental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/07/2026REQ 86/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e as políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e não repetição para os Povos Indígenas.Aguardando Providências Internasautor09/07/2026REQ 85/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao 59º Festival Folclórico de Parintins e à vitória do Boi Caprichoso, pela importância desses acontecimentos para a visibilidade, a valorização e o fortalecimento das culturas indígenas e ribeirinhas da Amazônia.Aguardando Providências Internasautor09/07/2026REQ 84/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia.Aguardando Providências Internasautor30/06/2026REQ 69/2026Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.Aguardando Providências Internascoautor19/06/2026PL 3233/2026Altera a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, para instituir critérios de elegibilidade econômica e de valorização comercial vinculados à rastreabilidade bovina na Amazônia Legal.Aguardando Parecerrelator10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor21/05/2026REQ 48/2026Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.Aguardando Providências Internascoautor19/05/2026PL 2478/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.—coautor29/04/2026PL 2080/2026Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor28/04/2026REQ 2446/2026Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.—coautor07/04/2026PL 1669/2026Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/10/2025PL 5251/2025Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator12/08/2025PL 3943/2025Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural em terras indígenas, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator26/06/2025PL 3089/2025Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator07/11/2023PL 5375/2023Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos, e os demais povos e comunidades tradicionais, como beneficiários da aquisição de imóvel rural ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).Pronta para Pautarelator09/08/2023PL 3839/2023Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/09/2017PL 8631/2017Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.Aguardando Parecerrelator