Quem é
- Nome civil
- Altomires Sotero da Cunha
- Nascimento
- 7 de maio de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de setembro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/10/1990PL 5774/1990DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO INDICE DE REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA NO CARNE DO MUTUARIO.Arquivadaautor10/10/1990PL 5773/1990AUTORIZA A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS DE TITULARIDADE DAS IGREJAS EVANGELICAS E DAS INSTITUIÇÕES POR ELAS MANTIDAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5772/1990FIXA A PORCENTAGEM DE ALUGUEL SOBRE AS VENDAS NO VAREJO DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO, COMO COMBUSTIVEL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 16/87 DO CNP.Arquivadaautor23/04/1990PL 4841/1990DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO GRATUITO PARA O POBRE.Arquivadaautor04/04/1989PL 1893/1989TORNA INSUBSISTENTE O CONVENIO FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 1966 ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O EXTINTO ESTADO DA GUANABARA A QUE ALUDE O DECRETO-LEI 10, DE 28 DE JUNHO DE 1966.Arquivadaautor01/03/1989PL 1570/1989DESTINA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DE ORIGEM RELIGIOSA AS IMPORTANCIAS DESPREZADAS, RESULTANTES DA CONVERSÃO DE CRUZADOS EM CRUZADOS NOVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1988PL 980/1988DISPÕE SOBRE AS COLONIAS PENAIS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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