Projetos de Souza Costa
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06/07/1949PL 475/1949CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 350.000,00 A ESCOLA APOSTOLICA DO COLEGIO DO CARAÇA.Arquivadaautor12/04/1949PL 97/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS AOS MOINHOS DE TRIGO QUE SE DESTINEM A ZONAS TRITICOLAS.Arquivadaautor22/03/1949PL 221/1949CONCEDE AS ENTIDADES: INSTITUTO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, ASILO, DE MENDIGOS, ORFANATO REVERENDO SEVERO DA SILVA, ASILO DE ORFÃOS SÃO BENEDITO, COLEGIO GONZAGA E CONSERVATORIO DE MUSICA DE PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL, AUXILIO NA IMPORTANCIA TOTAL DE Cr$ 3.350.000,00.Arquivadaautor22/02/1949PL 1469/1948CONCEDE AUXILIO AO GINASIO E ESCOLA NORMAL SANTA TEREZA DE JESUS DE LIVRAMENTO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor30/06/1948PL 619/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS PARA O CARVÃO ESTRANGEIRO ADQUIRIDO PELA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor08/09/1947PL 671/1947CRIA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS NA CIDADE DE PELOTAS RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor08/08/1947PL 560/1947CONCEDE UM AUXILIO DE Cr$ 4.000.000,00, AO HOSPITAL SANATORIO BELEM, DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor25/06/1947RQC 280/1947SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE UM VOTO PROFERIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PELO DEPUTADO FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA.—autor09/06/1947PL 286/1947CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA CARVÃO ESTRANGEIRO QUE FOR ADQUIRIDO PELA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL, PARA SEU CONSUMO, ATE 1948.Arquivadaautor