Projetos de Souza Leão
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14/10/1949PL 875/1949RENOVA, PARA 10 ANOS A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO JOCKEY CLUB BRASILEIRO PELOS DECRETOS-LEIS 338 DE 1938 E 6614 DE 1944.Transformado em Norma Jurídicaautor09/11/1948PL 1187/1948ASSEGURA AO OFICIAL SUBALTERNO DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA), COM 35 ANOS DE SERVIÇOS, QUANDO TRANSFERIDO PARA A RESERVA A PROMOÇÃO AO POSTO IMEDIATO.Arquivadaautor27/07/1948PL 799/1948FACULTA O INGRESSO NO QUADRO DO EXERCITO ATIVO AOS OFICIAIS SUBALTERNOS E CAPITÃES DA RESERVA DA SEGUNDA CLASSE E DA SEGUNDA LINHA, MEDICOS CONVOCADOS PARA O SERVIÇO DE SAUDE DE GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1948PL 744/1948DISPÕE SOBRE O PESSOAL EXTRANUMERARIO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASILArquivadaautor19/07/1948PL 743/1948DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO QUADRO II, EXTINTO, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/07/1948PL 625/1948ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM O AMPARO AS POPULAÇÕES DOS MUNICIPIOS DE CATENDE E MARAIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor09/04/1948PL 88/1948CRIA A MEDALHA DE CAMPANHA DE FERNANDO DE NORONHA.Arquivadaautor12/11/1947PL 947/1947FIXA A COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DOS PROCESSOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIOMENTO DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES E O CONSELHO SUPERIOR DA TARIFA.Arquivadaautor20/10/1947PL 872/1947FACULTA O INGRESSO NO QUADRO DO EXERCITO AOS OFICIAIS SUBALTERNOS E CAPITÃES DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE E DE SEGUNDA LINHA, MEDICOS, CONVOCADOS PARA O SERVIÇO DE SAUDE DE GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor