Projetos de Starling Soares
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–8 de 8 projetos
10/06/1958PL 4257/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, COMO CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO GUAXUPE.Arquivadaautor10/06/1958PL 4256/1958DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PROFISSÃO DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1957PL 3542/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE PASSOS, MINAS GERAIS.Arquivadaautor20/08/1957PL 3096/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR AS SOLENIDADES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE MACHADO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor18/07/1957PL 2947/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, PARA MATERIAL DESTINADO A SOCIEDADE ANONIMA RADIO GUARANI (TELEVISÃO ITACOLOMI), COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/05/1957PL 2567/1957ISENTA DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, MATERIAL IMPORTADO PELA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS S.A.Arquivadaautor15/12/1956PL 2209/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE TRES PONTAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor21/09/1955PL 673/1955MODIFICA A LEI 2163, DE 5 DE JANEIRO DE 1954, QUE CRIOU O INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO.Arquivadaautor