Projetos de Stélio Maroja
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03/12/1965PL 3400/1966DISPÕE SÔBRE A EXECUÇÃO PREFERENCIAL, PELA SPVEA, DO PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor12/08/1965PL 3035/1965CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, AO EQUIPAMENTO IMPORTADO PELA CERVEJARIA PARAENSE S/A - CERPASA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE CERVEJA EM BELEM, NO ESTADO DO PARA.Transformado em Norma Jurídicaautor14/05/1965PL 2810/1965DISPÕE SOBRE A VENDA, PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A; DAS CASAS RESIDENCIAIS QUE PERTENCIAM A EXTINTA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA.Arquivadaautor04/05/1965PL 2763/1965AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR, ATRAVES DA SPVEA, A COMPANHIA DE PRODUÇÃO MINERAL DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1965PL 2697/1965CRIA A TAXA DE SAUDE PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1965PL 2557/1965ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TRIBUTOS ADUANEIROS O EQUIPAMENTO A SER ADQUIRIDO PELA TELEVISÃO GUAJARA S.A., DE BELEM DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/02/1965PL 3400/1965DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO PREFERENCIAL, PELA SPVEA, DO PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/03/1964PL 1731/1964DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS NO NORTE, NO NORDESTE E NO SUL DO PAIS, PARA OS SERVIDORES DO ESTADO, PELO PADRÃO DO ATUAL HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, LOCALIZADO NA GUANABARA.Arquivadaautor14/10/1963PL 1122/1963CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DA CASTANHA DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1963PL 415/1963CRIA O COLEGIO MILITAR DA AMAZONIA, EM BELEM DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1963PL 256/1963RESTABELECE EM NOVAS BASES A TAXA DE EDUCAÇÃO E SAUDE, PARA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E SAUDE NO MEIO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1963PL 210/1963ESTENDE AOS BANCOS OFICIAIS ESTADUAIS O REGIME DO ARTIGO 97 DA LEI 3470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958, QUE ALTERA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor05/04/1963PL 56/1963INSTITUI, COMO PARTE INTEGRANTE DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, O SUBPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ILHA DE MARAJO.Arquivadaautor