Projetos de Stoessel Dourado
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13/05/1981PL 4554/1981DISPÕE SOBRE CANDIDATOS NATOS A REELEIÇÃO, NAS ELEIÇÕES PELO SISTEMA PROPORCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1981PL 4345/1981INSTITUI O FUNDO PERMANENTE DE COMBATE AS SECAS E ENCHENTES DO NORDESTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/10/1980PLP 146/1980ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor21/03/1980PL 2682/1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1979PL 517/1979CONCEDE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES, COMO SEGURADOS OBRIGATORIOS E AOS EX-PREFEITOS E EX-VICE PREFEITOS E EX-VEREADORES, COMO FACULTATIVOS.Arquivadaautor23/03/1979PL 306/1979MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS', A FIM DE OFERECER ALTERNATIVA AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE.Arquivadaautor16/03/1979PLP 1/1979DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA N DO INCISO I DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor16/03/1979PL 22/1979DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL.Arquivadaautor