Projetos de Sylvio Echenique
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11/12/1953PL 3966/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA FESTA NACIONAL DO ARROZ, A REALIZAR-SE EM PELOTAS, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor07/05/1953PL 3067/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A INSTALAÇÃO EM SEDE PROPRIA DA ESCOLA DE BELAS ARTES DE PELOTAS, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor17/11/1952PL 2667/1952DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCARIAS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1951PL 1540/1951CONSIDERA ZONA INDISPENSAVEL A SEGURANÇA E DEFESA NACIONAIS A FRONTEIRA MARITIMA QM TODA A SUA EXTENSÃO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 1968, DE 17 DE JANEIRO DE 1940 E DO DECRETO 6430, DE 17 DE ABRIL DE 1944.Arquivadaautor29/09/1951PL 1172/1951RATIFICA A LEI 1249, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1950, ORÇAMENTO GERAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor29/05/1951PL 514/1951RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE BELAS ARTES, SEDIADA NA CIDADE DE PELOTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor17/05/1951PL 408/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO, DOS SERVIÇOS DE COMBATE AO CANCER, NAS CASAS DE MISERICORDIA DE PELOTAS, BAGE, SANTA MARIA E PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor23/04/1951PL 199/1951CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA UM ORGÃO ELETRICO IMPORTADO PELA IGREJA EPISCOPAL DA CIDADE DE PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor