Projetos de Sylvio Venturoli
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28/10/1975PL 1419/1975ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "DISPÕE SOBRE REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor28/10/1975PL 1409/1975OFICIALIZA O "HINO TREZE DE MAIO".Arquivadaautor24/09/1975PL 1183/1975DISPÕE SOBRE A VENDA DE MEDICAMENTOS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOB A RESPONSABILIDADE DE PESSOA COM TRES ANOS DE PRATICA NO RAMO FARMACEUTICO.Arquivadaautor24/09/1975PL 1179/1975DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE PRODUTOS QUIMICO-FARMACEUTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1975PL 483/1975DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO, CRIA SEUS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1975PL 479/1975DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GEOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1975PL 470/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DO DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA.Arquivadaautor09/04/1975PL 200/1975DISPÕE SOBRE CONCURSOS PUBLICOS PARA ESCRITURARIO.Arquivadaautor14/03/1975PL 107/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor