Projetos de Synval Guazzelli
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Mostrando 1–9 de 9 projetos
13/09/2000PEC 288/2000Eleva para setenta e cinco anos a idade para aposentadoria compulsória de servidor público.Arquivadaautor25/05/2000RIC 2237/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda no âmbito do Banco Central do Brasil, sobre o descumprimento, pelos bancos privados, da obrigação legal de aplicar 25% dos depósitos em conta corrente no crédito rural.Arquivadaautor09/05/2000RIC 2147/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O DESCUMPRIMENTO PELOS BANCOS PRIVADOS DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE APLICAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS DEPÓSITOS EM CONTA CORRENTE NO CRÉDITO RURAL.Arquivadaautor24/03/2000MSC 382/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por troca de Notas, para Abolição Recíproca da Exigência de Visto de Entrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Budapeste, em 9 de novembro de 1999.Transformado em nova proposiçãorelator26/10/1999PL 1925/1999Altera dispositivo do Código de Processo Penal para modificar a resposta aos quesitos no procedimento de competência de Júri.Arquivadaautor05/10/1999MSC 1434/1999Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Recuperação de Bens Culturais, Patrimoniais e Outros Específicos Roubados, Importados ou Exportados Ilicitamente, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.Transformado em nova proposiçãorelator29/11/1983PL 2693/1983ALTERA O DECRETO 20493, DE 24 DE JANEIRO DE 1946, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS NO QUE DIZ RESPEITO A RADIODIFUSÃO.Arquivadaautor24/05/1983PLP 34/1983DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'B' DO PARAGRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DA ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor28/03/1973PDC 97/1973DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor