Projetos de Taciano de Melo
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20/05/1958PL 4151/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA CASA RURAL E PARQUE DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE QUIRINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor30/10/1957PL 3416/1957INCLUI O PENFIGO FOLIACEO ENTRE AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS.Arquivadaautor24/10/1957PEC 18/1957ESTABELECE A FORMA DE ADMINISTRAÇÃO AO FUTURO DISTRITO FEDERAL E DETERMINA O SEU DESMEMBRAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS.Arquivadaautor27/03/1957PL 2399/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS PARA MERCADORIAS E MATERIAIS IMPORTADOS PELO COMISSARIADO DO SANTISSIMO NOME DE JESUS, COM SEDE EM ANAPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor07/08/1956PL 1677/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM ORGÃO MODELO 4602 E ACESSORIOS, DESTINADOS AOS PADRES FRANCISCANOS SEDIADOS NA CIDADE DE PIRES, ESTADO DE GOIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/06/1956PL 1412/1956DISPÕE SOBRE AS DIVIDAS DAS COOPERATIVAS LEGALMENTE RECONHECIDAS, EXISTENTES NO ESTADO DE GOIAS, CONTRAIDAS COM O BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO.Arquivadaautor13/01/1956PL 948/1956DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor