Projetos de Tadashi Kuriki
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31/08/1994RIC 3297/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE AVIÕES E EQUIPAMENTOS GRAFICOS PELA ENTIDADE QUE MENCIONA.—autor03/03/1994INC 452/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA EFETIVA CONCESSÃO DO CREDITO EDUCATIVO A TODOS OS CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, INDISTINTAMENTE.—autor23/02/1994INC 448/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor08/02/1994RIC 2908/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE A UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, BEM COMO COPIA REPROGRAFICA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, COPIA DA NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO DE 10 MOTORES DE POPA QUE EQUIPAM EMBARCAÇÕES.—autor10/08/1993INC 325/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE ELABORAÇÃO DE ANTE-PROJETO DE LEI CRIANDO, NA JUSTIÇA ELEITORAL, OS QUADROS DE CHEFE DE CARTORIO E AUXILIAR ELEITORAL.—autor08/07/1993RIC 2457/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE ENTIDADES EDUCACIONAIS BENEFICIADAS COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.—autor08/07/1993RIC 2456/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ATESTADOS DE FILANTROPIA EXPEDIDOS NOS ULTIMOS 20 ANOS.—autor26/04/1992INC 51/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A
CRIAÇÃO, A NIVEL NACIONAL, DE PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA
E A AVICULTURA, DESTINADO A BENEFICIAR O PEQUENO E O MICRO CRIADOR.Arquivadaautor07/04/1992PL 2666/1992DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS DOS CONSORCIADOS DE BENS.Arquivadaautor01/04/1992INC 50/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE COURO E NA SUA INDUSTRIALIZAÇÃO, COM VISTA AO FABRICO DE CALÇADOS, CINTOS, JAQUETAS E OUTROS ARTEFATOS, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NA MICRO-REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor21/11/1991PL 2282/1991REGULAMENTA O ARTIGO QUINTO, INCISO XLV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS HERDEIROS PELA PRATICA DE ATOS DELITUOSOS DE 'DE CUJOS'.Arquivadaautor21/11/1991PL 2281/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO MENSAL DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/06/1991PL 1204/1991DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DOS TRATORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1991PL 1184/1991REGULAMENTA O DISPOSTO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor31/05/1991PL 1020/1991ISENTA APOSENTADOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE PESCA.Arquivadaautor29/05/1991PL 1021/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS VEICULOS UTILITARIOS DESTINADOS A ENTIDADES FILANTROPICAS.Arquivadaautor17/05/1991PL 720/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE 'FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor15/05/1991PL 634/1991DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, NA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 719/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, NA AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO PELO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTONOMO.Arquivadaautor14/05/1991PL 633/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE CARGA POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS.Arquivadaautor02/05/1991PL 545/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM OS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA FORMAÇÃO DE PATRULHAS AGRICOLAS.Arquivadaautor17/04/1991PL 718/1991Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 6º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, referente ao saque do FGTS, pela conversão do regime dos servidores municipaisArquivadaautor08/04/1991PL 321/1991DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU PARA INSCRIÇÃO EM EXAMES VESTIBULARES.Arquivadaautor01/04/1991PL 240/1991CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1991PL 241/1991CONCEDE AOS MAIORES DE 16 ANOS AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor25/03/1991PL 238/1991DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MINI-HOSPITAIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor06/03/1991PL 239/1991Institui o salário-minimo do menorArquivadaautor19/02/1991PL 2130/1991ALTERA O INSTITUTO DA CORREÇÃO MONETARIA.Arquivadaautor