Projetos de Tadeu Alencar
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13/11/2015REQ 39/2015Requer à Comissão de Cultura a realização de Mesa de Debates para avaliar a instituição do Dia Nacional do Maracatu.Arquivadacoautor13/11/2015REQ 38/2015Requer à Comissão de Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Maracatu.Arquivadacoautor12/11/2015PL 3626/2015Altera dispositivo da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, para o fim de regulamentar o procedimento de retenção nas cotas do Fundo de Participação dos Estados - FPE ou do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de débitos tributários vencidos e vincendos.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/11/2015PL 3505/2015Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/10/2015PL 3434/2015Altera o art. 175 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações.Arquivadarelator22/10/2015REQ 5/2015Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC n. 214, de 2003, com a presença dos convidados que indica: ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública
ROBERTO MOTA, Diretor Geral da União dos Advogados Públicos Federais do BRASIL - UNAFE
BRUNO FORTES, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI.Arquivadaautor08/10/2015PL 3253/2015Aumenta a pena para quem vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a criança ou adolescenteAguardando Designação de Relator(a)relator01/10/2015INC 993/2015Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, que a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia seja denominada "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia Ministro Eduardo Campos".Arquivadaautor29/09/2015REQ 3127/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor09/09/2015PEC 129/2015Acrescenta os incisos III e IV ao § 8º do art. 227 para estabelecer os planos de enfrentamento ao homicídio de jovens.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator25/08/2015REQ 2795/2015Requer a apensação de Proposta de Emenda Constitucional.Tramitação Finalizadaautor18/08/2015PLP 146/2015Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.Arquivadarelator06/08/2015PL 2557/2015Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacionalRetirado pelo(a) Autor(a)relator15/07/2015PEC 97/2015Dá nova redação aos arts. 20 e 21 da Constituição Federal.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriarelator15/07/2015PEC 95/2015Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2015REQ 2522/2015Requer a apensação de Proposta de Emenda Constitucional.Tramitação Finalizadaautor09/07/2015REQ 2458/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Transformado em nova proposiçãoautor09/07/2015REQ 2457/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal"Tramitação Finalizadaautor08/07/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor02/06/2015REQ 68/2015Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 1991/2015Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 362, de 2013.Arquivadaautor21/05/2015PL 1635/2015Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2015REQ 1910/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor19/05/2015REQ 1888/2015Requer a apensação do PL 1.492/2015 ao PL 5.586/2005, que trata do enriquecimento ilícito.—autor12/05/2015PL 1492/2015Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a conduta de enriquecimento ilícito.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor05/05/2015REQ 10/2015Solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados.Arquivadaautor29/04/2015REQ 1/2015Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados.Arquivadaautor22/04/2015REQ 1/2015Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 473, de 2001, com a presença do jurista que indica.Arquivadaautor14/04/2015REQ 1400/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos".Tramitação Finalizadaautor01/04/2015REQ 7/2015Requer a criação de uma subcomissão para análise e construção de alternativas às medidas sócio-educativas previtas no Estatuto da Crinaça e Adolescente - ECA, com vistas ao debate sobre a sua atualização.Arquivadacoautor18/03/2015PL 785/2015Altera a Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para instituir o Diário Eletrônico a OAB como meio para publicação dos seus atos conclusivos, inclusive para efeito de início de contagem de prazo processual.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015PL 566/2015Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/02/2015REQ 702/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados ( Contribuição de Inativos)."Tramitação Finalizadaautor