Projetos de Tadeu Alencar
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15/03/2021PL 901/2021Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2021REQ 452/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021PDL 115/2021Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 419/2021Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 765 /2021Tramitação Finalizadacoautor09/03/2021REQ 414/2021Requer, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, inclusão de assinatura no PL 765/2021, de autoria dos Deputados Gervásio Maia - PSB/PB e Tadeu Alencar - PSB/PE, que assegura os efeitos à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas perante a pandemia provocada pela Covid-19, independente de vigência do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e acrescenta novos dispositivos ao seu texto, incluindo o art. 1º A, o § 1º A e § 2º B ao art. 3º, § 2º A ao art. 5º e art. 14 A.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PL 765/2021Assegura os efeitos à lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas perante a pandemia provocada pela COVID 19, independente de vigência do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e acrescenta novos dispositivos ao seu texto, incluindo o art. 1º A, o § 1º A e § 2º B ao art. 3º, § 2º A ao art. 5º e art. 14 A.Arquivadacoautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautaautor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadacoautor03/02/2021REQ 6/2021Requer a desapensação da PEC 401/2018 das PEC 45/2011 e 262/2008.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor02/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1018/2020—autor08/12/2020REQ 2882/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020PL 4940/2020Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/2020REQ 2572/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei 4898 de 2020 que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2020PL 4898/2020Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização.Arquivadacoautor06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2309/2020Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos 165 anos do Real Hospital Português.Tramitação Finalizadaautor01/09/2020PL 4424/2020Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a Campanha Nacional de Imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).Arquivadaautor20/08/2020PL 4292/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor11/08/2020EMC 231/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 230/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 219/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 218/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 217/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 216/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 215/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 214/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 213/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 196/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor05/08/2020PL 4096/2020Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.Tramitando em Conjuntocoautor29/07/2020PL 3991/2020Disciplina a doação à União de bens imóveis que possuam valor histórico, permitindo a dedução da doação no imposto de renda da pessoa física.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020REQ 1842/2020coautoria ao PL 2824/2020Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1771/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1472/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1460/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1433/2020Requer a coautoria do PDL 220/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1432/2020Requerem a coautoria do REQ 1278/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PDL 253/2020Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadacoautor