Projetos de Takayama
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10/12/2002TVR 3202/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.371, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2002TVR 3201/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
2.370, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a SAICP - Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2002TVR 3070/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Vale do Rio Paraná Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2002TVR 3064/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Jutanópolis de Manacapuru Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2914/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da TV Record de Rio Preto S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2905/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 29 de agosto de 2002, que renova a concessão da Rádio
Cultura de Linhares Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2888/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1307, de 16 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Stúdio Cem FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Oriente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2181/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
312, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Paraíso de Camocim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2101/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 625, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rede Valeparaibana de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002PL 6439/2002Acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 3617 de 02 de outubro de 2000, que trata da composição do Conselho Nacional de Politica Cultural.Arquivadarelator26/06/2000TVR 73/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 12 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Boas Novas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator