Projetos de Tarcísio Delgado
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23/11/1994PL 4816/1994DISPÕE SOBRE PENSÃO A MILITARES QUE MENCIONA.Arquivadaautor30/06/1993PL 3966/1993DETERMINA MEDIDAS PARA ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS AGRICOLAS.Arquivadaautor13/01/1992RIC 1966/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INQUERITO DA POLICIA FEDERAL EM JUIZ DE FORA - MG, CONTRA O PREFEITO DAQUELE MUNICIPIO.—autor13/01/1992RIC 1965/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA - MG (SEXTA RFMG), CONTRA O PREFEITO DAQUELE MUNICIPIO.—autor05/09/1991PL 1803/1991Dispõe sobre o seguro-educação e dá outras providências.Arquivadarelator26/02/1991RIC 26/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COM O IAPAS E FGTS.—autor13/11/1990PDC 318/1990Susta os efeitos do parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadarelator12/11/1981PL 5563/1981DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA PELA RADIOFUSÃO E PELA TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1981PL 5523/1981FIXA LIMITES PARA ALUGUEL DE PREDIO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1981PL 5489/1981DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA EM SEGUROS POR SINISTRO.Arquivadaautor08/06/1981PL 4751/1981DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PELA TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1981PL 4371/1981PROIBE A MAJORAÇÃO DO PREÇO DE MERCADORIA AO CONSUMIDOR.Arquivadaautor25/09/1979PL 1955/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CLT E NA LEI DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, CRIANDO INCENTIVOS DESTINADOS A ASSEGURAR TRABALHO E ESCOLA AO MENOR CARENTE.Arquivadaautor31/08/1977PL 4092/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73, DA LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1977RQC 112/1977REQUER SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO DOS TRANSPORTES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA 'FERROVIA DO AÇO'.—autor17/05/1977PL 3627/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935, QUE 'DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1977PL 3548/1977ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1977PL 3531/1977FIXA LIMITES PARA ALUGUEL DE PREDIO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1976PL 2307/1976FIXA LIMITES PARA ALUGUEL DE PREDIO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1975PL 902/1975DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DE TRANSPORTE, NOS CASOS QUE MENCIONA, AOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA E PARAESTATAIS, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor