Comissões e órgãos de Tarcísio Motta
Mostrando 1–35 de 35 ligações
a Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolastitular · SUBCLIMA08/05/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS09/02/2026 – 06/04/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR04/12/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR04/02/2026 – 28/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionalsuplente · CEDESNAT19/10/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadassuplente · PEC0321512/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"titular · PEC0442318/06/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142406/05/2025 – 12/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142412/08/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriorestitular · CPIAMERI17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileirastitular · GTESCOLA10/08/2023 – 29/11/2023fonte
Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especialtitular · SUBPL65723/07/2026fonte
Subcomissão Especial para debater os limites legais e éticos para o uso da inteligência artificial e possíveis parâmetros para sua regulamentaçãotitular · SUBIA29/09/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação.presidente · SUBVAL08/07/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar políticas de educação inclusiva e ações afirmativas1º vice-presidente · SUBPEIAF31/05/2023 – 06/03/2024fonte