Projetos de Tarso Genro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–23 de 23 projetos
12/12/1990RIC 739/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVAMENTE A SETORES DE ATIVIDADES ECONOMICAS DIVERSAS.—autor29/11/1990PRC 234/1990DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1989 QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1990PL 5963/1990ALTERA A LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981.Arquivadaautor16/11/1990RIC 692/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ESTUDOS RELATIVOS A SETORES DA ECONOMIA E SOBRE CONTATOS OU INTERCAMBIO DO ORGÃO COM CONGENERES DE OUTROS PAISES.—autor16/11/1990RIC 691/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ESTUDOS RELATIVOS A SETORES DA ECONOMIA E SOBRE CONTATOS OU INTERCAMBIOS DO ORGÃO COM CONGENERES DE OUTROS PAISES.—autor16/11/1990RIC 690/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITO ECONOMICO SOBRE ESTUDOS RELATIVOS A SETORES DE ECONOMIA E SOBRE CONTATOS OU INTERCAMBIOS DO ORGÃO COM CONGENERES DE OUTROS PAISES.—autor18/10/1990PL 5859/1990FIXA VALOR MAXIMO PARA DEPOSITO PREVIO REFERENTE A INTERNAMENTOS EM HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS.Arquivadaautor16/10/1990RIC 681/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O CIDADÃO FRANCISCO CHARLES LAURENT FIOCCONI, CONDENADO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA POR TRAFICO DE DROGAS.—autor29/06/1990RIC 571/1990SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES OCORRIDAS COM ESTOQUES DE VINHO ADQUIRIDOS PELA COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP NAS CIDADES DE BENTO GONÇALVES, CAXIAS DO SUL E FLORES DA CUNHA - RS.—autor20/06/1990PL 5332/1990DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ALCOOL, PELA CONVERSÃO DE SEUS VEICULOS PARA GASOLINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1990PL 5253/1990Regulamenta a participação nos lucros ou resultados das empresas e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/1990PL 5007/1990EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC), CRIADO PELA LEI Nº 4.284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 4.937, DE 18 DE MARÇO DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1990PLP 229/1990Dispõe sobre a relevância e a urgência prevista no artigo 62 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadaautor25/01/1990RIC 738/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, SOBRE INSTAURAÇÃO DO ORGÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU SINDICANCIA, ANTERIOR E POSTERIORMENTE A 15 DE MARÇO DE 1990.—autor04/08/1989PLP 125/1989Acrescenta § 4º ao art. 484 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor02/08/1989PL 3118/1989PROIBE DEPOSITO PREVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS.Arquivadaautor02/08/1989PL 3117/1989INTRODUZ PARAGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, EM FACE DO ARTIGO SETIMO, INCISO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor02/08/1989PL 3114/1989MODIFICA REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 895 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/08/1989PL 3112/1989INTRODUZ PARAGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 626 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Vetado totalmenteautor01/08/1989PL 3116/1989INTRODUZ PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 860 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/08/1989PL 3115/1989ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 659 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/08/1989PL 3111/1989ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 612 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/06/1989PL 3113/1989INTRODUZ ARTIGO NAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DO CAPITULO IX DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor