Projetos de Tasso Andrade
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20/06/1974PL 2063/1974DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor25/09/1973PL 1565/1973TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS RODOVIAS FEDERAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1973PL 1269/1973INSTITUI O FINANCIAMENTO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1973PL 1202/1973TORNA PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS OS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1973PL 1177/1973CONCEDE PREFERENCIA NA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISAR AOS PROPRIETARIOS DE SOLOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1972PL 955/1972DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO ESPECIAL NOS PONTOS INICIAIS DE ESTRADAS QUE DEMANDEM A CENTROS TURISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1972PL 944/1972DISPÕE SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS DE FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1971PL 122/1971AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS - A CONSTITUIR A ERBRAS - ELETRIFICAÇÃO RURAL BRASILEIRA S/A, SOCIEDADE SUBSIDIARIA PARA FINS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor