Projetos de Teixeira Gueiros
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12/11/1958PL 4703/1958RETIFICA O ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O EXERCICIO DE 1958, EM FAVOR DA ESCOLA DO SERVIÇO SOCIAL DO PARA.Arquivadaautor28/05/1958PL 4216/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO E EQUIPAMENTO DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DO PARA, SEDIADA EM BELEM.Arquivadaautor14/05/1958PL 4138/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 A FAVOR DO INSTITUTO BOM PASTOR, DA CIDADE DE ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor14/05/1958PL 4137/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ALFANDEGARIAS PARA UMA CAMIONETA DESTINADA A IGREJA PRESBITERIANA DE MACAPA, TERRITORIO DO AMAPA.Arquivadaautor27/02/1958PL 3742/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA, SÃO PAULO.Arquivadaautor12/12/1955PL 866/1955CONCEDE A MISSÃO PRESBITERIANA DO NORTE DO BRASIL, COM SEDE EM PERNAMBUCO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, COM EXCEÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O MATERIAL QUE LHE FOI DADO E DESTINADO A REMODELAÇÃO DA ANTIGA TIPOGRAFIA 'NORTE EVANGELICO', SEDIADA NA CIDADE DO RECIFE.Transformado em Norma Jurídicaautor06/12/1955PL 848/1955CRIA UM PLANO ESPECIAL DE DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES A QUOTA DE IMPOSTO DE QUE TRATA O ARTIGO 15, PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE A UNIÃO ENTREGA, ANUALMENTE, AOS MUNICIPIOS, PARA BENEFICIO RURAL.Arquivadaautor14/07/1955PL 467/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor