Projetos de Thelma de Oliveira
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11/08/2005PEC 447/2005Convoca Assembléia Nacional para Revisão da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor21/07/2005PDC 1794/2005Convoca plebiscito sobre a organização sindical brasileira.Arquivadacoautor19/07/2005PRC 254/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.Arquivadacoautor13/07/2005REC 213/2005Recurso para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1681-A/05Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2005PRC 249/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquerito destina a apurar o desmatamento na Amazônia.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor21/06/2005EMC 25/2005Suprime expressão do § 1º do art. 8º da MP.—autor21/06/2005EMC 23/2005Dá nova redação ao art.6º da MP 251/05.—autor21/06/2005EMC 20/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 16/2005Dá nova redação ao inciso I do § 4º do art. 3º da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005REC 195/2005Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei nº 22, de 2003, devendo tal decisão ser objeto de deliberação do Plenário desta Casa.Tramitando em Conjuntocoautor15/06/2005REQ 96/2005Solicita seja convidado para prestar esclarecimentos, acerca dos fatos relacionados a"Operação Curupira" o Senhor Nilson Leitão, Prefeito de Sinop, Estado de Mato GrossoArquivadaautor15/06/2005REQ 95/2005Solicita seja convidado o Senhor Nereu Pasini, Presidente da Federação das Indústrias de Mato GrossoArquivadaautor15/06/2005REQ 94/2005Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados com o objeto, o Senhor Rodrigo Justus de Brito envolvido nas investigações da "Operação Curupira".Arquivadaautor08/06/2005REQ 88/2005Solicita sejam convocadas as pessoas abaixo relacionadas, envolvidas na operação "Operação Curupira" da Polícia Federal.
Elvis Cleber Portela (despachante)
Nivaldo do Carmo Silva (despachante)Arquivadaautor08/06/2005REQ 87/2005Solicita seja convidado o Senhor Frederico Guilherme de Moura Muller, ex Secretário do Meio Ambiente e ex Presidente da Fundação do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados objeto desta CPI.Arquivadaautor07/06/2005REQ 86/2005Solicita seja realizada Audiência Pública, em Cuiabá, para esclarecimento do desdobramento das investigações da "operação Curupira"Arquivadaautor02/06/2005PEC 407/2005Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundialArquivadacoautor25/05/2005EMP 16/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte—autor25/05/2005EMP 15/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte—autor25/05/2005EMP 14/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte—autor25/05/2005EMP 13/2005Institui a proteção às crianças ou adolescentes ameaçados de morte—autor25/05/2005EMP 12/2005Institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte—autor17/05/2005PL 5243/2005Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.Arquivadarelator04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/04/2005EMC 28/2005Suprime o §4º do art. 103-A da Lei nº8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente medida provisória.—autor01/04/2005EMC 5/2005Suprime os incisos II e III e o § 10 do art.29 da Lei nº 8.213, de 1991, na redação que lhe foi atribuída pelo art. 1º da presente Medida Provisória.—autor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor29/03/2005REQ 71/2005Solicita sejam convidados para comprecerem a esta Comissão a Srª Ana Pinto Pontes, enfermeira chefe da FUNASA e o Cacique José Luis Sereter da Aldeia São Felipe, no município de CampinápolisArquivadaautor29/03/2005REQ 58/2005Solicita seja convidado o Sr. Gilberto CâmaraArquivadaautor29/03/2005REQ 57/2005Solicita seja convidado o Sr. André LimaArquivadaautor16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor16/03/2005INC 4723/2005Sugere a intervenção do Poder Executivo nas empresas aéreas Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul e Nordeste e em suas respectivas controladoras e controladas.—coautor16/03/2005REQ 68/2005Solicita seja convidada a Srª Rocecleuda Carvalho Rezende, Secretária de Saúde do município de CampinápolisArquivadaautor16/03/2005REQ 67/2005Solicita seja conmvidado o Dr. Mário Lucio de Avelar, Procurador do Ministério Público Federal de Mato GrossoArquivadaautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 32/2005Solicita sejam convidados os membros desta Comissão Especial para, "in loco", averiguar a morte de crianças indígenas no município de Campinápolis em Mato Grosso.Arquivadaautor09/03/2005REQ 31/2005Solcita seja convidado do Sr. Jossy soares Santos da Silva.Arquivadaautor09/03/2005REQ 30/2005Solicita seja convidado o Sr. Eduardo Celestino Barbosa.Arquivadaautor09/03/2005REQ 29/2005Solicita seja convidado o Sr. Marcos Henrique Machado.Arquivadaautor09/03/2005REQ 28/2005Solicita seja convidado o Sr. Altino Vieira de Rezende.Arquivadaautor09/03/2005REQ 27/2005Solicita seja convidado o Sr. Idevar Sardinha.Arquivadaautor09/03/2005REQ 26/2005Solcita seja convidado o Sr. Douglas Rodrigues.—autor09/03/2005REQ 25/2005Solicita seja convidado o Sr. Gilberto AzanhaArquivadaautor09/03/2005REQ 24/2005Solicita seja convidado o Sr. Paulo Félix.Arquivadaautor