Projetos de Themístocles Sampaio
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Mostrando 1–27 de 27 projetos
20/11/2002REQ 114/2002Requer a apreciação de Moção que repudia a política comercial dos Estados Unidos da América, de intromissão e pressão junto ao Canadá, contra os produtos brasileiros, especialmente a carne de frango brasileira.Arquivadacoautor17/04/2002RIC 4331/2002Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2002REQ 8/2002Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e outros.Arquivadacoautor20/03/2002REQ 6/2002Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria do Deputados Ronaldo Caiado.Arquivadacoautor04/09/2001INC 1987/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providências relativas à implantação de um posto do IBAMA, no Município Parnaguá, Estado do Piauí.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor15/08/2001REQ 58/2001Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 57/2001Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor30/01/2001PL 4006/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares.Arquivadaautor14/12/2000PL 3962/2000Dispõe sobre a transferência de feriados para as segundas-feiras.Arquivadaautor10/02/2000PL 2443/2000Dispõe sobre a contraprestação de serviços pelos beneficiários dos programas de distribuição de cestas básicas de alimentos e nas frentes de trabalho patrocinadas pelo Governo Federal.Arquivadaautor01/02/2000INC 732/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a inclusão entre os produtos que adquire para a formação de estoques reguladores, da cera de carnaúba.Arquivadaautor18/01/2000PL 2310/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de senha nas compras efetuadas através de cartão de crédito.Arquivadaautor01/09/1999INC 457/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, A EXCEPCIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL DO CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTARIO.—autor24/08/1999INC 443/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO ESTADO DO PIAUI.—autor24/06/1999INC 357/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE RODOVIARIA SOBRE O RIO PARANAIBA, ENTRE OS ESTADOS DO MARANHÃO E DO PIAUI.—autor16/06/1999PL 1201/1999Estabelece em favor de famílias cujos chefes sejam idosos, cota das vagas em projetos de assentamento de reforma agrária.Arquivadarelator20/04/1999INC 161/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, A IMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS HABITACIONAIS AGRICOLAS NA REGIÃO ATINGIDA PELAS SECAS.—autor08/04/1999INC 137/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO, A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE AREAS DO ESTADO DO PIAUI RICOS EM RECURSOS HIDRICOS.—autor17/03/1999RIC 184/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre providências administrativas adotadas para pagamento dos precatórios de pessoal requisitados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para o exercício orçamentário e financeiro de 1998, para liquidação de débitos oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado em favor de servidores da Fundação Universidade Federal do Piauí - FUPI, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Ministério do Trabalho.Arquivadaautor09/03/1999PL 209/1999Altera os arts. 258 E 284 da Lei nº 9.503, DE 1987, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor09/09/1997PL 3595/1997Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais e dá outras providências.Arquivadarelator29/04/1997PL 3044/1997Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências.Arquivadarelator