Projetos de Theobaldo Barbosa
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28/09/1976PL 2985/1976AUTORIZA O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA, EM DOBRO, DE DEPENDENTE MENOR ORFÃO OU ABANDONADO, MANTIDO POR CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor23/09/1976PL 2962/1976TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DO ENSINO DE GERONTOLOGIA NOS CURSOS SUPERIORES DE MEDICINA.Arquivadaautor09/04/1976PRC 74/1976ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA O FIM DE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL COMISSÃO ESPECIAL DO POLIGONO DAS SECAS.—autor03/12/1975PL 1511/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL", ALTERADA PELA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor24/09/1975PL 1180/1975DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SERVIÇO COMUNITARIO INTERPAROQUIAL DO PLANALTO DE JACUTINGA", SEDIADO EM MACEIO, ALAGOAS.Arquivadaautor14/03/1975PL 112/1975MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 E DO ITEM I DO ARTIGO 105, ACRESCENTANDO-LHE ITEM II E NOVO ARTIGO A LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor