Projetos de Theobaldo Neumann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–11 de 11 projetos
14/11/1960PRC 72/1960ESTABELECE NORMA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.—autor29/08/1960PL 2222/1960RETIFICA A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959 (ORÇAMENTO DE 1960), SEM ONUS PARA A UNIÃO.Arquivadaautor29/08/1960PL 2207/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 23.000.000,00 DESTINADO A OBRAS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor01/08/1960PL 2114/1960INCLUI A CONSTRUÇÃO DO PORTO DE GUAIBA, NO RIO GRANDE DO SUL, NO PLANO PORTUARIO NACIONAL.Arquivadaautor01/08/1960PL 2109/1960FACULTA AS POLICIAS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, A FORMAÇÃO DE RESERVISTAS DE SEGUNDA CLASSE DO EXERCITO NACIONAL.Arquivadaautor27/07/1960PL 2092/1960DETERMINA PRIORIDADE NA CONCLUSÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TRECHOS DAS RODOVIAS BR-2 E BR-37, NO RIO GRANDE DO SUL, CONSTANTES DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor26/07/1960PL 2085/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE SÃO GERONIMO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/07/1960PL 2084/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 DESTINADOS A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS, DO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor18/07/1960PL 2069/1960ESTABELECE PRISÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DAS POLICIAS CIVIS E MILITARES, QUE AGUARDEM SENTENÇA OU SEJAM CONDENADOS POR CRIME PRATICADO EM VIRTUDE DE AÇÃO POLICIAL.Arquivadaautor07/07/1960PL 2015/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, EM PORTO ALEGRE, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor25/02/1960PL 1572/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO 'HOSPITAL GERAL' DE ESTEIO, EM ESTEIO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor