Projetos de Theophilo Pires
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05/03/1968PL 1063/1968ATRIBUI AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE HOSPITAIS DE CARATER FILANTROPICO.Arquivadaautor16/06/1967PL 322/1967DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS.Arquivadaautor24/08/1966PL 3869/1966INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO ALGODÃO'.Arquivadaautor01/04/1965PL 2693/1965ALTERA A PRORROGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62 DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963, QUE FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/07/1964PL 2117/1964DISPÕE SOBRE A VENDA DE SUBSTANCIAS CONSIDERADAS CORROSIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1964PL 2076/1964ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.Arquivadaautor14/05/1964PL 1972/1964DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BORGES DA COSTA, DE BELO HORIZONTE.Arquivadaautor25/03/1964PL 1832/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE USINA HIDROELETRICA NO RIO COCHA, MUNICIPIO DE MONTALVANIA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor23/01/1964PL 1667/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.000,00, DESTINADO AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATINGIDOS PELA SECA DE 1963.Arquivadaautor22/11/1963PL 1324/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BR-3, TRECHO DE CORINTO A MONTES CLAROS, EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/10/1963PL 1103/1963CRIA POSTOS AGROPECUARIOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA PONTE, BRASILIA DE MINAS, PORTEIRINHA, JANAUBA, FRANCISCO SA E GRÃO MOGOL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/10/1963PL 1081/1963AUTORIZA A INSTALAÇÃO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE SAL, DE ENTREPOSTO NA CIDADE DE MONTES CLAROS, MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/07/1963PL 684/1963CRIA GINASIO INDUSTRIAL 'FRANCISCO RIBEIRO' NA CIDADE DE MONTES CLAROS, MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/07/1963PL 671/1963MODIFICA OS ANEXOS UM E QUATRO DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/07/1963PL 659/1963INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO ALGODÃO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/07/1963PL 653/1963CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE MONTES CLAROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/07/1963PL 641/1963CRIA O SERVIÇO NACIONAL DA DOENÇA DE CHAGAS, NO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1963PL 27/1963CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor