Projetos de Thiago de Joaldo
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Mostrando 51–100 de 305 projetos
02/09/2025PLP 184/2025Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre transferências de recursos de emendas parlamentares para entes federativos e para entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor20/08/2025PL 4117/2025Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para vedar a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto.Aguardando Parecerautor19/08/2025SLD 1/2025Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo 0013; Acréscimo de Meta: 50% da Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres )Tramitação Finalizadaautor18/08/2025SLD 5/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.Arquivadaautor18/08/2025SLD 3/2025Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS.Arquivadaautor18/08/2025SLD 8/2025Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 15000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 7/2025Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável:26000; Meta Inicial: 40 ; Acréscimo: 50; Meta Final: 90)Arquivadaautor18/08/2025SLD 6/2025Requer inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta:100)Arquivadaautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/08/2025PL 3672/2025Institui incentivo financeiro, na modalidade bolsa, com o objetivo de promover a capacitação profissional e o empreendedorismo de jovens egressos do ensino médio público em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Aguardando Parecerrelator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025EMC 348/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 179/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater o agravamento da crise na assistência a pacientes com câncer no estado.Arquivadaautor01/07/2025PL 3162/2025Autoriza Estados e Municípios a firmarem convênios com a União ou com Instituições Federais de Ensino para garantir o transporte gratuito de estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator26/06/2025PL 3077/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde e seus respectivos laboratórios de análises clínicas, públicos e privados, de coletarem amostras de sangue para exames de tipagem do antígeno HLA com fins de compatibilidade para doação de medula óssea no ato da realização de exames laboratoriais de sangue, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025PL 2935/2025"Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. "Aguardando Parecerrelator06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2625/2025Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator28/05/2025PDL 243/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.Arquivadaautor27/05/2025EMC 337/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 336/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 335/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 334/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025PL 2574/2025Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome do Dr. Jorge Prado Leite.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2025PL 2293/2025Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos médicos que comprovem deficiência de caráter permanente e irreversível.Aguardando Parecerrelator06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 80/2025Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.Arquivadacoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor08/04/2025REQ 75/2025“solicita a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Expansão da Diálise Peritoneal no Brasil.”Arquivadaautor01/04/2025DOC 286/2025Adesão ao Grupo Parlamentar Brasil-GréciaArquivadacoautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor26/03/2025INC 385/2025Sugere a edição de normativo disciplinando os prazos das transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025DOC 273/2025Requer inclusão de assinatura na Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer - Dep THIAGO DE JOALDO – PP/SE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/03/2025REQ 37/2025Requer a criação, no âmbito da Comissão de Saúde, de uma Subcomissão Especial pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil.Arquivadacoautor18/03/2025REQ 899/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.Tramitação Finalizadaautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025REQ 878/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.Tramitação Finalizadaautor