Projetos de Thiago Flores
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24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor08/10/2025PL 5048/2025Acrescenta o §7º ao art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proibição de destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais antes da decisão judicial definitiva e prever sua destinação social e sustentável.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor24/09/2025REQ 3899/2025Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº.4687, de 2025, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor23/09/2025PLP 199/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para prever a concessão de aposentadoria especial mediante comprovação de exposição à atividade nociva que coloque em risco a integridade física do segurado, inclusive no caso de vigilantes e profissionais de segurança privada e transporte de valores.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor16/09/2025REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2025REQ 30/2025Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor21/08/2025PL 4174/2025Institui incentivos fiscais para parcerias público-privadas destinadas à implantação de sistemas de iluminação sustentável e pontos de recarga de dispositivos eletrônicos em pontos de ônibus, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/08/2025PL 3882/2025Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/07/2025PL 3491/2025"Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da União, e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2025REQ 2497/2025Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda a Constituição nº 17, de 2024, que “Acrescenta o art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2025REQ 2329/2025Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor29/05/2025REQ 2137/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 446, de 2009, que “Institui o piso salarial para os servidores policiais”.Aguardando Encaminhamentoautor29/05/2025REQ 2136/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3655/2024 que “Institui a Lei Orgânica da Segurança Privada – LOSEP, Extingue a Nomenclatura “Vigilante” e cria o Agente de Segurança Privada – AGESP,e altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) ; revoga a LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (Estatuto da Segurança Privada) e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/05/2025RPD 70/2025Requer a inclusão do Requerimento nº 67/2025 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1614/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor11/04/2025PL 1664/2025Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para prorrogar até 2030 o prazo de exigência de identificação georreferenciada para desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de imóveis rurais com área inferior a 25 hectares.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2025PL 1294/2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização do georreferenciamento de imóveis rurais, nos termos da Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025INC 354/2025Sugere a alteração do Decreto nº 11.479, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.Aguardando Respostaautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/03/2025REQ 818/2025Requer, nos termos do inciso XIV do art. 114, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sextaparte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor12/03/2025PL 914/2025Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores por motoristas de aplicativos e mototaxistas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2025REQ 804/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.323, de 2014, que “Altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor”.Aguardando Encaminhamentoautor11/03/2025REQ 798/2025Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 884 de 2025.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 797/2025Requer a apensação do PL 887/2025 ao PL 7323/2014.—autor11/03/2025PL 887/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões de médico, médico veterinário, dentista, farmacêutico e demais profissões regulamentadas.Arquivadaautor11/03/2025PL 884/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões de médico, médico veterinário, dentista, farmacêutico e demais profissões regulamentadas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/02/2025RIC 602/2025Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2025RIC 600/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2025RIC 599/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/02/2025PL 467/2025Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Proteção ao Agronegócio e Comunidades Rurais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2025RIC 395/2025Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela
Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/02/2025PL 411/2025Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.Pronta para Pautaautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 274/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor