Projetos de Thomaz Coelho
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01/10/1985PL 6406/1985ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 1923, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FAS, ELEVANDO O PERCENTUAL DA LOTERIA ESPORTIVA DESTINADO AOS CLUBES DE FUTEBOL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1984PL 3997/1984DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR.Arquivadaautor23/05/1984PL 3595/1984ACRESCENTA ALINEA 'E' AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4341, DE 13 DE JUNHO DE 1964, OBRIGANDO O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES A INFORMAR, DESDE QUE REQUERIDO PELO INTERESSADO, AS ANOTAÇÕES CONSTANTES DE SUA FICHA.Arquivadaautor16/04/1984RQC 179/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR, SOBRE A ATUAÇÃO DO DNOCS EM 1983.—autor11/04/1984PL 3253/1984ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO SEGUNDO E O DO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 1135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970, DISPONDO SOBRE COMPOSIÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor09/04/1984PRC 146/1984CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor23/03/1984RQC 172/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE PROJETOS APROVADOS PELA SUDENE EM 1983.—autor